Pissetti visita TV Assembleia do Rio Grande do Sul
13/11/2012

TV gaúcha já opera em sinal digital aberto, o mesmo acontece em Itajaí em 2013

Na última semana o presidente da Câmara de Itajaí, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), esteve em Porto Alegre (RS), para conferir a TV da Assembleia Legislativa gaúcha, que ganhou sinal digital aberto recentemente. A visita foi motivada pela chegada da liberação da TV Câmara itajaiense, nos mesmos moldes, para o próximo ano.

Segundo a coordenadora geral da TV Assembleia RS, Civa Silveira, a expansão do canal em TV aberta deve abranger aproximadamente 4 mi de pessoas. Além da estrutura que envolve o trabalho dos deputados, mais onze Casas Legislativas (municipais) do Estado vizinho devem receber a implantação da rede, incluindo a capital.

Pissetti conheceu o sistema de operação e todo o processo de desenvolvimento da nova rede. “Quando criamos a nossa TV em Itajaí enfrentamos dificuldades, sabíamos da necessidade de chegar a mais lares, mas sabíamos também da questão de evolução do sinal aberto, digital e gratuito”, comentou, salientando a importância da criação da TV Câmara em Itajaí.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP – (47)9670.4488

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Pissetti pede cessão de escrituras aos moradores da Nova Divineia e Bem Morar
01/11/2012

Foi aprovado hoje (1°), na Câmara de Itajaí, o requerimento pela concessão definitiva das escrituras aos moradores da Nova Divinéia, localidade do bairro Praia Brava, e também dos Conjuntos Habitacionais do Bem Morar. O pedido é de autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), que há anos enfrenta a questão.

Formada essencialmente por famílias carentes, o “Nova Divinéia” é habitada há mais de vinte anos. Pissetti explica que a área é fruto de uma invasão que já foi devidamente regularizada, onde o município já desapropriou e ressarciu o antigo proprietário do terreno. “Estas pessoas não dormem tranquilas, elas convivem com a incerteza, com o risco de despejo”, diz.

O Bem Morar

Em meados dos anos 90 a prefeitura lançou, com recursos da Caixa Econômica Federal, o “Bem Morar”. A medida possibilitou a construção de conjuntos habitacionais verticais na periferia da cidade. Na época, o cidadão inscrito no projeto assumia o custo do imóvel através de financiamento. Porém, ao longo do tempo, a taxa de inadimplência fez o município arcar com a dívida, que hoje está sanada junto ao Governo Federal.

Pissetti defende que o Executivo abra mão da quantia a ser recebida, para que as escrituras possam então ser concedidas aos moradores dos condomínios. Além disso, existe a preocupação referente às condições a qual se encontram as estruturas dos prédios, alguns inclusive, sem energia e água potável. “Peço que a Prefeitura nos envie projeto para regularizar estas situações”, finaliza o democrata.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP – (47)9670.4488

Pissetti promulga dois Projetos de Lei
30/10/2012

Empresa de transporte público não poderá realizar fretamentos particulares, já as construtoras terão que entregar unidades de saúde e educação em empreendimentos de grande porte

Foram sancionados na última semana dois Projetos de Lei de autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM). O primeiro impede a empresa concessionária do transporte coletivo em Itajaí de utilizar os veículos para outra finalidade que não esteja prevista em contrato. A segunda obriga as construtoras a disponibilizarem unidades de saúde, creches e escolas em construções de grande porte.

Pissetti discorda da ampla exploração comercial pelo monopólio do transporte público, que além de atender a população com as linhas urbanas, presta serviços de fretamento. “A empresa que detém esse monopólio já presta o maior serviço de transporte público da cidade, além disso, cobra uma tarifa abusiva em cima do desgaste dos carros que são usados em excursões, isso sem falar na concorrência desleal”, explicou o autor.

Já o outro Projeto de Lei trata da obrigação das construtoras quanto à entrega de estruturas de saúde e educação em seus empreendimentos. Com a nova regra, o investidor deverá garantir a construção de creches, escolas e unidades de saúde caso a obra abranja mais de 300 unidades de moradias, sejam lotes ou edifícios.

“Não é chegar aqui, vender, lucrar e depois deixar um monte de problemas para o Poder Público (…) as pessoas vão morar nesses locais e precisam do mínimo de infraestrutura, do posto de saúde, da escola e da creche (…) mais casas significam mais pessoas e mais pessoas significam a necessidade de mais alternativas para a saúde e educação”, finalizou o democrata.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

 

Pissetti quer proibição de radares eletrônicos em Itajaí
19/10/2012

Segundo o vereador multas aplicadas por equipamentos eletrônicos fere artigo do Código Nacional de Trânsito

Ontem (18), a Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu o Projeto de Lei que pede a proibição da instalação de radares eletrônicos, os populares “pardais”, comuns nos semáforos do município. A ideia partiu do presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), e agora passa pela análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Legislativo.

De acordo com o Código Nacional de Trânsito “o agente da autoridade de trânsito competente para lavrar o auto de infração poderá ser servidor civil, estatutário, celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência”. Embasado nesta questão Pissetti explica que um dispositivo eletrônico não pode ser considerado um “agente”.

“Ao interpretar o Código [Nacional de Trânsito] podemos deduzir que os autos de infração lavrados por aparelhos eletrônicos, hoje, em Itajaí são aberrações (…) é certo pagarmos por multas emitidas por máquinas que, podem ou não estar funcionando corretamente?”, questionou o democrata em documento apresentado no plenário.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

A gestão pública e a direção do voto
03/10/2012

Por: Luiz Carlos Pissetti

Algumas perguntas aparentemente simples acerca da gestão dos municípios brasileiros – Por que um município é mais eficiente que o outro? Qual a correlação entre a escolha de um eleitor e o trabalho do prefeito de sua cidade? O município mais eficiente é aquele que recebe mais recursos constitucionais? É revelador e causa grandes surpresas, entre elas o quanto a decisão de voto dos eleitores está descolada da eficiência da gestão de seus prefeitos. Em nossa concepção a eficiência dos gastos públicos significa como o governo consegue transformar dinheiro do orçamento em qualidade de vida, portanto em última instância a análise final pelo qual deveria ser guiado o voto, de forma racional e compromissado com o resultado político-gerencial.

Outro mito a ser elucidado é a diferenciação de parâmetros voltados para resultados de eficiência, sobretudo em empresas, pois se considera fundamental a correlação da gestão com a economia política. Uma indústria pega insumos e transforma em produtos. É mais eficiente quando mais barato consegue produzir. O resultado para o município não é a venda de produtos, mas a oferta e a qualidade do serviço público.

Os modelos de produtividade da indústria não estão sujeitos às influências e decisões políticas, contudo em uma administração municipal, a eficiência será revelada, por exemplo, pelo resultado dos serviços, como nas áreas de saúde e saneamento. E o órgão regulador, neste caso, é o eleitor.

O que se observa com acuidade, é que o eleitor tem uma grande dificuldade de observar a responsabilidade do prefeito nos resultados da gestão de um município. Numa epidemia, por exemplo, é difícil saber se a responsabilidade pela proliferação do mosquito é federal, estadual ou municipal. Nas crises, todo mundo é culpado.

Dois aspectos determinam o fato de um município ser mais eficiente que outro. Primeiramente razões de ordem logística (entre as quais se destaca a existência de aeroporto, de uma estrutura portuária e de rodovias), o padrão educacional, as riquezas naturais e a localização geográfica – todos os fatores independentes do gestor. O outro aspecto é a capacidade gerencial do administrador, também determinante para a eficiência.

Cabe à última analise de forma sucinta em relação ao nosso município, já que é chegada a hora de se discutir o “custo-Itajaí”, a verdadeira relação de interesse do que é mais relevante à nossa sociedade, como azeitar a máquina pública e torná-la eficaz, eficiente e produtiva. Discutir isto é discutir o futuro de Itajaí, sem o qual toda a riqueza que está sendo proporcionada pelo forte crescimento econômico não será sustentável, levando o Município a bancarrota, cabe a discussão, cabe o alerta.

 * O autor é presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí

 

Pissetti quer a instalação de sistema inteligente em bocas de lobo da cidade
03/10/2012

Foi aprovada hoje (2), na Câmara de Vereadores, a indicação que pede a implantação do “Sistema de Bueiros Inteligentes” em Itajaí. A ideia, que protege o meio ambiente e minimiza os alagamentos, partiu do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM). A cidade de São Paulo (SP), já promove testes com a nova tecnologia.

De acordo com o documento apresentado por Pissetti a engenharia consiste em um filtro que é instalado nas bocas de lobo. A caixa coletora possui capacidade para até 300 litros, ela retém os resíduos e deixa a água fluir para as galerias. “Vamos evitar que toda a sujeira das ruas obstrua nossos dutos ou que vá parar em nossos rios e córregos”, explicou o democrata.

A limpeza periódica do equipamento também chama a atenção pelo aspecto tecnológico. Segundo o parlamentar um software é ligado às caixas, que quando atingem 80% de suas capacidades, ativam um dispositivo em uma central. “É possível minimizar as cheias e até enchentes com uma solução eficaz, definitiva e preventiva”, acrescentou o autor da proposta.

Mas Pissetti vê a aplicabilidade além das características ambientais. O parlamentar frisou a importância da ação para a geração de emprego e renda no município. “Vamos precisar de trabalhadores para realizar esta manutenção preventiva e ainda podemos fomentar a atividade das cooperativas de reciclagem com o envio do material coletado aproveitável”, finalizou.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP – (47)9670.4488

Foto: Davi Spuldaro

Senado aprova lei que regulamenta profissão de cuidador de idoso
18/09/2012

Pissetti comemora vitória “parcial” e agora intensifica luta pela inclusão dos cuidadores de deficientes múltiplos e graves

Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de cuidador de idoso. Com a decisão, o Projeto das “Mães Cuidadoras”, nascido por autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), em Itajaí, ganha força para seguir o mesmo caminho em Brasília (DF). A medida ainda passa pela avaliação da Câmara Nacional.

Agora a meta de Pissetti é tornar a pessoa cuidadora de deficiente múltiplo ou grave em profissional, nos mesmos moldes da “categoria” dos idosos. Em ofício enviado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e à bancada de senadores catarinenses, o parlamentar itajaiense enfatizou a necessidade da inclusão dos demais. “Os que cuidam de portadores de necessidades especiais se encontram na mesma situação e não têm nenhuma assistência”.

Feliz e entusiasmado com a notícia, o parlamentar comemorou a expansão de sua iniciativa e aposta que passos maiores serão alcançados. “São mães que vivem no silêncio de seus lares, é urgente que alguém fale por elas e seus filhos (…) é meu dever falar por estas famílias, esse projeto jamais ficará em minha gaveta”, garantiu.

É importante relembrar que em novembro do ano passado a ideia já havia sido anexada ao Projeto de Lei da Câmara Federal, nº 040/2010, do ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência, filiada ao Regime Geral de Previdência Social.

Entenda o “Mães Cuidadoras” no município

O ante projeto atribui à Secretaria de Desenvolvimento Social, auxiliada pela Secretaria da Criança e do Adolescente, o cadastramento de todos os lares que possuem portadores destes tipos de deficiência (múltipla ou grave), já que estes são considerados juridicamente incapazes e acabam não sendo amparados por políticas públicas específicas.

Caso a proposição seja transformada em Lei, a Prefeitura deverá isentar as residências, que acolhem múltiplos deficientes, de todos os impostos e taxas municipais. Ao Desenvolvimento Social caberá a tarefa de suprir as famílias com, no mínimo, dois cartões cidadania: um para atender ao portador de necessidades especiais e outro aos cuidadores.

“Temos que evitar situações constrangedoras que exponham estas famílias em programas de TV sensacionalistas, estes acabaram se tornando o único meio para se conseguir pacotes de fraldas, remédios ou cadeiras de rodas”, constatou Pissetti, ele ainda lembrou o trecho da Constituição que fala na garantia de vida digna a todas as pessoas.

O quadro de serviços do Programa também abrangeria a Secretaria de Saúde. O fornecimento de medicamentos, fraldas, e o atendimento médico e fisioterápico domiciliar, ao deficiente e familiar cuidador, ficaria garantido pelo setor. “As mães envelhecem e os filhos crescem adquirindo, em muitos casos, peso e estatura maior que dessas guerreiras que continuam a carregá-los nos braços para alimentar, dar banho e trocar fraldas”, explicou e frisou o autor: “a pessoa que cuida por muitos anos de um enfermo, tem a saúde física e emocional abalada”.

Um dos artigos da indicação respalda ao Executivo a garantia da prática de atendimento diferenciado em todos os órgãos municipais e conveniados. A preferência na aquisição de moradias populares, a construção de banheiros adaptados e rampas em ruas, também estão previstas. “Muitas destas pessoas sequer possuem banheiro, quanto mais com adaptação específica para minimizar a dificuldade das tarefas”, finalizou Pissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Victor Schneider

Construtoras vão entregar creches e unidades de saúde em loteamentos de Itajaí
13/09/2012

Projeto de Lei de Pissetti foi aprovado e novos empreendimentos terão de se adequar à prática

Foi aprovado hoje (13), o Projeto de Lei que obriga a construção de unidades de saúde, creches e escolas por proprietários de loteamentos e desmembramentos aprovados pelo município. A ideia, que partiu do presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), tramitava desde o ano passado e agora passa a vigorar.

A medida vai garantir que o empreendedor, ao ter sua proposta de venda de lotes autorizada pela Prefeitura, arque com uma espécie de contrapartida social. “É injusto que os contribuintes fiquem responsáveis por todos os encargos que envolvem este tipo de realização (…) mais casas significam mais pessoas e mais pessoas significam a necessidade de mais alternativas para a saúde e educação”, explicou Pissetti.

Os artigos da proposta são claros. Para projetos com 300 ou mais lotes o investidor deve entregar uma unidade de saúde e uma creche que atenda a, no mínimo, 50 crianças. Já para os desmembramentos maiores é estipulada, além da edificação de um Pronto Atendimento e do Centro de Educação Infantil (este para comportar 83 alunos), uma escola de ensino fundamental que contemple 150 estudantes.

Pissetti não deixou brechas no documento que regulamenta a proposição. Um dos artigos exige que as obras sejam iniciadas no prazo de um ano, a contar da data de registro ou averbação no registro imobiliário. O loteador tem o prazo de três anos para entrega das estruturas, em condições de funcionamento, à municipalidade, a partir da data de averbação da conclusão da construção.

Para o democrata os empreendedores que veem em Itajaí uma “fonte de negócios” precisam ter seus deveres com a responsabilidade social revigorados e estimulados. “Não é chegar aqui, vender, lucrar e depois deixar um monte de problemas para o Poder Público (…) as pessoas vão morar nesses locais e precisam do mínimo de infraestrutura, do posto de saúde, da escola e da creche”, finalizou o autor.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Davi Spuldaro        

 

Câmara reduz emissão de poluentes pelo terceiro ano consecutivo
13/09/2012

Legislativo de Itajaí é pioneiro na ação

A Câmara de Vereadores de Itajaí amadureceu para o verde. Na terça-feira (11), os coordenadores do Viveiro Fazenda Nativa, Alex Rocha e Lucimara Guzatti, estiveram no plenário para a divulgação dos “novos ares” referentes ao Programa de Neutralização de Carbono adotado pelo presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), no início de seu mandato. O resultado: poluição reduzida.

No caso da Câmara o estudo, que segue metodologia internacional de pesquisa, mede o consumo de energia elétrica, combustível e papel. Em 2011, a instituição comandada por Pissetti quebrou mais um recorde que diminuiu a emissão de gás carbônico (CO²). Os números mais animadores são movidos pela frota de veículos, que substituiu gasolina por álcool, combustível que não polui o meio ambiente.

Desde 2009 a Casa de Leis desenvolve o Programa que, ao final de cada ciclo, realiza o plantio de árvores nativas como medida compensatória. No primeiro ano os cálculos apontaram para a plantação de 250 mudas, hoje, com a queda positiva dos índices, devem ser plantadas 94. De acordo com os especialistas, as medidas de neutralização funcionam como um paliativo enquanto se buscam alternativas para a diminuição do dano na fonte geradora.

“Muito se fala em cada um fazer a sua parte, e a nossa Câmara foi do discurso à prática (…) quando decidi abraçar essa causa eu tinha certeza do sucesso nos resultados, é um exemplo a ser dado a toda a sociedade, limpa a consciência”, disse Pissetti, que é autor de Projetos como o que inseriu Itajaí no mercado mundial de Créditos de Carbono e pela implantação da Usina Verde, que transformaria lixo em energia.

Nova Câmara, nova meta

Apesar do sucesso na redução de emissão de poluentes, o gráfico desfavorável é o do consumo de energia, que cresceu durante todo período. Pissetti explica que a ampliação dos serviços da Câmara colaborou para o fato, mas não o justifica. “A Câmara foi além de suas atribuições, hoje temos o Balcão da Cidadania que atende o povo, temos uma TV, e tem dias que estamos abertos por mais de 12 horas”, argumenta.

O presidente do Legislativo garante que está seguro da nova meta de diminuição e apontou a nova sede da Casa de Leis como peça fundamental no processo. “Ainda este ano vamos nos mudar para um prédio moderno, pensado ecologicamente, com áreas verdes, instalações elétricas de ponta, condicionadores de ar econômicos e aproveitamento de luz solar, uma obra inteligente”, conclui.

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Davi Spuldaro        

 

Pissetti apresenta soluções para a segurança pública
30/08/2012

Foi aprovada hoje (30), a indicação que pede a criação dos projetos “Alarme e Vizinho Solidários”. A medida que incrementa a segurança de Itajaí é de autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), e consiste na cooperação mútua entre os moradores da cidade. A inspiração vem das cidades de Curitiba, Londrina e Maringá, todas no Estado do Paraná.

O Programa Alarme Solidário é um sistema comunitário que a qualquer sinal de roubo pode ser acionado pelos vizinhos, ativando uma sirene em um ponto estratégico da rua. Já o “Vizinho Solidário” é uma corrente onde as pessoas passam a se conhecer melhor, suas rotinas, sem invadir a privacidade, mas que possibilite a detecção de situações suspeitas.

“Você vê que é um sistema simples, posso até chamar de caseiro, mas tem sua efetividade. Esse é o conceito de comunidade, um ajudando o outro em nome da qualidade de vida de todos”, disse Pissetti ao apresentar o pedido. O documento agora será encaminhado ao prefeito e demais responsáveis para análise.

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP – (47)9670.4488