“Desonerar o povo” é expressão frequente nas lutas do democrata
Hoje (5), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), teve aprovada a indicação que pede a instituição do Programa Nota Fiscal Amiga, em Itajaí. A proposta visa a geração de créditos para o abatimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do cidadão. A ideia foi encaminhada ao prefeito, Jandir Bellini (PP), para possível implantação.
O documento elaborado pelo democrata prevê a criação de um programa eletrônico para o cadastramento e a consolidação dos “pontos” que, somados, podem beneficiar o contribuinte com o abatimento de até 50%, no caso de pessoa física, e 30% para pessoa jurídica, no IPTU. O chefe do Legislativo garante que um modelo semelhante funciona com sucesso em Curitiba-PR e no Estado de São Paulo-SP.
Pissetti acredita que a medida incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal, já que o município se notabiliza pela forte presença do setor de prestação de serviços. “Desta forma buscamos o incremento na receita do ISS (Imposto Sob Serviços), por exemplo, tendo em contrapartida o desconto no carnê do IPTU”, explica.
O autor do ante projeto afirma que, se instituído, o novo Programa vai proporcionar ganho na arrecadação sem o comum aumento de impostos. “Solicitar nota fiscal é um ato de cidadania, isso significa ruas asfaltadas, creches e postos de saúde (…) a política de troca de notas por créditos estimula o cidadão economicamente e conscientiza a sociedade da importância de sua atuação como agente de desenvolvimento”, finaliza o parlamentar.
* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.427
Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP
Foto: Victor Schneider
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