Senado aprova lei que regulamenta profissão de cuidador de idoso
18/09/2012

Pissetti comemora vitória “parcial” e agora intensifica luta pela inclusão dos cuidadores de deficientes múltiplos e graves

Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de cuidador de idoso. Com a decisão, o Projeto das “Mães Cuidadoras”, nascido por autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), em Itajaí, ganha força para seguir o mesmo caminho em Brasília (DF). A medida ainda passa pela avaliação da Câmara Nacional.

Agora a meta de Pissetti é tornar a pessoa cuidadora de deficiente múltiplo ou grave em profissional, nos mesmos moldes da “categoria” dos idosos. Em ofício enviado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e à bancada de senadores catarinenses, o parlamentar itajaiense enfatizou a necessidade da inclusão dos demais. “Os que cuidam de portadores de necessidades especiais se encontram na mesma situação e não têm nenhuma assistência”.

Feliz e entusiasmado com a notícia, o parlamentar comemorou a expansão de sua iniciativa e aposta que passos maiores serão alcançados. “São mães que vivem no silêncio de seus lares, é urgente que alguém fale por elas e seus filhos (…) é meu dever falar por estas famílias, esse projeto jamais ficará em minha gaveta”, garantiu.

É importante relembrar que em novembro do ano passado a ideia já havia sido anexada ao Projeto de Lei da Câmara Federal, nº 040/2010, do ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência, filiada ao Regime Geral de Previdência Social.

Entenda o “Mães Cuidadoras” no município

O ante projeto atribui à Secretaria de Desenvolvimento Social, auxiliada pela Secretaria da Criança e do Adolescente, o cadastramento de todos os lares que possuem portadores destes tipos de deficiência (múltipla ou grave), já que estes são considerados juridicamente incapazes e acabam não sendo amparados por políticas públicas específicas.

Caso a proposição seja transformada em Lei, a Prefeitura deverá isentar as residências, que acolhem múltiplos deficientes, de todos os impostos e taxas municipais. Ao Desenvolvimento Social caberá a tarefa de suprir as famílias com, no mínimo, dois cartões cidadania: um para atender ao portador de necessidades especiais e outro aos cuidadores.

“Temos que evitar situações constrangedoras que exponham estas famílias em programas de TV sensacionalistas, estes acabaram se tornando o único meio para se conseguir pacotes de fraldas, remédios ou cadeiras de rodas”, constatou Pissetti, ele ainda lembrou o trecho da Constituição que fala na garantia de vida digna a todas as pessoas.

O quadro de serviços do Programa também abrangeria a Secretaria de Saúde. O fornecimento de medicamentos, fraldas, e o atendimento médico e fisioterápico domiciliar, ao deficiente e familiar cuidador, ficaria garantido pelo setor. “As mães envelhecem e os filhos crescem adquirindo, em muitos casos, peso e estatura maior que dessas guerreiras que continuam a carregá-los nos braços para alimentar, dar banho e trocar fraldas”, explicou e frisou o autor: “a pessoa que cuida por muitos anos de um enfermo, tem a saúde física e emocional abalada”.

Um dos artigos da indicação respalda ao Executivo a garantia da prática de atendimento diferenciado em todos os órgãos municipais e conveniados. A preferência na aquisição de moradias populares, a construção de banheiros adaptados e rampas em ruas, também estão previstas. “Muitas destas pessoas sequer possuem banheiro, quanto mais com adaptação específica para minimizar a dificuldade das tarefas”, finalizou Pissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Victor Schneider

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Câmara reduz emissão de poluentes pelo terceiro ano consecutivo
13/09/2012

Legislativo de Itajaí é pioneiro na ação

A Câmara de Vereadores de Itajaí amadureceu para o verde. Na terça-feira (11), os coordenadores do Viveiro Fazenda Nativa, Alex Rocha e Lucimara Guzatti, estiveram no plenário para a divulgação dos “novos ares” referentes ao Programa de Neutralização de Carbono adotado pelo presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), no início de seu mandato. O resultado: poluição reduzida.

No caso da Câmara o estudo, que segue metodologia internacional de pesquisa, mede o consumo de energia elétrica, combustível e papel. Em 2011, a instituição comandada por Pissetti quebrou mais um recorde que diminuiu a emissão de gás carbônico (CO²). Os números mais animadores são movidos pela frota de veículos, que substituiu gasolina por álcool, combustível que não polui o meio ambiente.

Desde 2009 a Casa de Leis desenvolve o Programa que, ao final de cada ciclo, realiza o plantio de árvores nativas como medida compensatória. No primeiro ano os cálculos apontaram para a plantação de 250 mudas, hoje, com a queda positiva dos índices, devem ser plantadas 94. De acordo com os especialistas, as medidas de neutralização funcionam como um paliativo enquanto se buscam alternativas para a diminuição do dano na fonte geradora.

“Muito se fala em cada um fazer a sua parte, e a nossa Câmara foi do discurso à prática (…) quando decidi abraçar essa causa eu tinha certeza do sucesso nos resultados, é um exemplo a ser dado a toda a sociedade, limpa a consciência”, disse Pissetti, que é autor de Projetos como o que inseriu Itajaí no mercado mundial de Créditos de Carbono e pela implantação da Usina Verde, que transformaria lixo em energia.

Nova Câmara, nova meta

Apesar do sucesso na redução de emissão de poluentes, o gráfico desfavorável é o do consumo de energia, que cresceu durante todo período. Pissetti explica que a ampliação dos serviços da Câmara colaborou para o fato, mas não o justifica. “A Câmara foi além de suas atribuições, hoje temos o Balcão da Cidadania que atende o povo, temos uma TV, e tem dias que estamos abertos por mais de 12 horas”, argumenta.

O presidente do Legislativo garante que está seguro da nova meta de diminuição e apontou a nova sede da Casa de Leis como peça fundamental no processo. “Ainda este ano vamos nos mudar para um prédio moderno, pensado ecologicamente, com áreas verdes, instalações elétricas de ponta, condicionadores de ar econômicos e aproveitamento de luz solar, uma obra inteligente”, conclui.

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Davi Spuldaro        

 

Pissetti pede agilidade em matéria do Senado Federal
15/02/2012

Projeto de Escola Integral pode mudar o rumo da educação no país

Foi aprovado ontem (14), o requerimento de autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), que pede ao Senado Federal, prioridade na PEC 94/2003 (Projeto de Emenda à Constituição), que pretende garantir ensino fundamental em período integral em todo país. Esta não é a primeira vez que o parlamentar recorre a Brasília (DF), para fazer coro às propostas pretendidas para Itajaí.

O documento elaborado pelo democrata deve chegar às mãos do mentor da proposição nacional, o senador Demóstenes Torres (DEM), e também do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB). “Eu não vejo outro investimento a ser feito que seja mais importante que na educação (…) se esse projeto passar no Senado, todos os prefeitos do Brasil vão ter que achar uma fórmula para implantar a escola em tempo integral em seus municípios”, disse Pissetti.

O tema pode ser considerado a um passo de ser votado, já que, hoje, tramita na Subseção de Coordenação Legislativa do Senado. “Luto pela implantação do sistema desde 2005 quando cheguei à Câmara, agora acompanhando o processo em âmbito nacional, penso que devemos juntar as nossas forças políticas, é o momento”, declarou o vereador.

Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Davi Spuldaro – Câmara de Vereadores

         

Pissetti prestigia lançamento do Plano Municipal da Igualdade Racial
02/02/2012

Evento reuniu autoridades estaduais e nacionais

Foi lançado ontem (1°), no auditório da Prefeitura de Itajaí, o Plano Municipal da Igualdade Racial. A ação, que é pioneira em Santa Catarina, é desenvolvida pela Secretaria de Relações Institucionais e Temáticas, e tem o objetivo de articular, implementar e efetivar as políticas de enfrentamento ao racismo e a superação da desigualdade racial.

Alinhado por nove eixos temáticos, sendo: educação, esporte e lazer, saúde e saneamento básico, trabalho e renda, cultura, segurança e justiça, política internacional e gestão, o programa recebeu recursos financeiros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, por meio de convênio.

Durante seu pronunciamento, o presidente da Câmara itajaiense, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), sugeriu que as grandes nações contribuam com o desenvolvimento da África. “Eu gostaria que todos os países que se utilizaram da mão de obra escrava, nas Américas e na Europa, fossem obrigados a destinar um percentual financeiro para a recuperação do continente africano”, disse.

Do discurso ao papel

Após a cerimônia Pissetti garantiu que as palavras utilizadas no discurso serão enviadas à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em forma de requerimento. “Nossos antepassados aportavam navios em praias africanas e capturavam os negros e negras mais fortes para construir os continentes hoje mais desenvolvidos, temos uma dívida grande, é preciso que se pague”, concluiu. O documento deve ir ao plenário na próxima terça-feira.

Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Davi Spuldaro – Câmara de Vereadores de Itajaí

         

Jornal do Pissetti já circula por Itajaí
13/01/2012

“Nos trilhos de Luiz Carlos Pissetti” é a prestação de contas do trabalho do vereador em 2011

Acesse o conteúdo pelo link: http://www.youblisher.com/p/225108-Nos-trilhos-de-Luiz-Carlos-PISSETTI/

Já está nas ruas o informativo que presta conta das ações do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), em 2011, para a comunidade. Uma retrospectiva, uma caminhada, um rumo, um trilho. Batizado de “Nos trilhos de Luiz Carlos Pissetti”, a publicação que agrega anseios, lutas e conquistas alcançadas dentro e fora de plenário, nada mais é que um pequeno “raio x” de Pissetti, onde o futuro pode ser facilmente diagnosticado.

A assessoria de comunicação do parlamentar deseja uma ótima leitura, deixando a porta para críticas e sugestões sempre aberta.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto e produção: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Fotos: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

           Davi Spuldaro

Lei do repasse às entidades beneficentes é sancionada
14/12/2011

“Sobra”, que voltava à Prefeitura, sairá da Câmara com destino certo

Projetos de educação, saúde e entidades beneficentes ganharam uma forte aliada. Na tarde de hoje (14), foi sancionada a Lei que repassa as verbas não utilizadas pela Câmara diretamente a estes segmentos. Feliz, o autor da proposta, o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), voltou a enfatizar a quebra de paradigmas na administração pública.

O prefeito, Jandir Bellini (PP), justificou a cerimônia de sanção pelo significado especial da nova medida adotada pelo município. Logo depois ele destacou os pontos que abrangem a proposta e, ao chegar aos investimentos em Escola em Tempo Integral, Pissetti não se conteve e o aplaudiu, transparecendo o especial carinho pela bandeira levantada na educação.

“A Escola em Tempo Integral é o futuro da nossa educação (…) é uma grande honra poder sancionar essa Lei, quero aqui parabenizar o Pissetti e os demais vereadores”, disse Bellini. “Quero destacar a sensibilidade e o espírito democrático do prefeito que, deixa de ser um pouco prefeito para dividir essa atribuição com os demais vereadores, com isso, Itajaí só ganha”, declarou Pissetti.

Confira a destinação dos investimentos:

10% Para o Programa de Escola em Tempo Integral

10% Para a implantação e manutenção de Projeto piloto de Creches Domiciliares

10% Programa de diminuição de filas para exames de mamografia e cirurgias de mamas

10% Programa de prevenção e exames/cirurgias de câncer de próstata

10% Para procedimentos médicos e aplicações em cirurgias, e demais tratamentos clínicos em crianças

10% Para procedimentos médicos e aplicações em cirurgias, e demais tratamentos clínicos em idosos

10% Programa para procedimento contraceptivo (Laqueadura)

10% Programas de contenção da violência doméstica

10% Programas de tratamento e cuidados em crianças com deficiência

10% Programas de contenção à violência contra a pessoa e educação no trânsito

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

         Davi Spuldaro

Lei do repasse das verbas não utilizadas pela Câmara será sancionada amanhã
13/12/2011

Cerimônia pública será realizada na Prefeitura

Acontece amanhã (14), às 15 horas, no gabinete do prefeito Jandir Bellini (PP), a sanção pública do projeto que repassa os valores não utilizados pela Câmara às entidades e programas sociais. O autor da proposta, o presidente da Casa do Povo, Luiz Carlos Pissetti (DEM), comemora a aprovação da medida. “É o grande presente de natal que nossa cidade poderia ter, é um salto importante, quero agradecer a parceria e a sensibilidade do prefeito”, disse.

“Sobra”, que voltava à Prefeitura, sairá da Câmara com destino certo

Anualmente, o Legislativo de Itajaí, por se enquadrar na faixa populacional de 100 mil a 300 mil habitantes, tem garantida pela Constituição Federal, 6% da receita tributária da cidade, referente ao ano anterior. Este valor fica à disposição da Câmara para seu custeio, sendo obrigatória a “devolução” do dinheiro que sobrou, ao Executivo, ao final de cada ano.

De acordo com Pissetti, a proposta visa disciplinar a aplicação dos recursos remanescentes. “A Câmara não pode fazer a aplicação, mas pode sim apontar o investimento neste ou naquele projeto, ou entidade (…) são cifras que estão a nossa disposição, mas que deixamos de usar pela administração enxuta dos gastos”, acrescentou.

“Somente nessa legislatura já devolvemos quase oito milhões, neste ano, mesmo com a construção da nova sede, estimo que devolveremos mais de dois milhões”, disse o presidente da Casa de Leis. O democrata  afirma que a destinação dos valores, prevista no documento, é a melhor possível. “Desta forma vejo a representatividade sendo realmente efetivada, com uma participação a mais da Câmara na vida do cidadão (…) investir em escola em tempo integral, no atendimento a pessoas com deficiência, sobretudo nas áreas mais carentes, é mudar nosso curso em busca de um futuro claramente melhor”, falou.

Confira a destinação dos investimentos:

10% Para o Programa de Escola em Tempo Integral

10% Para a implantação e manutenção de Projeto piloto de Creches Domiciliares

10% Programa de diminuição de filas para exames de mamografia e cirurgias de mamas

10% Programa de prevenção e exames/cirurgias de câncer de próstata

10% Para procedimentos médicos e aplicações em cirurgias, e demais tratamentos clínicos em crianças

10% Para procedimentos médicos e aplicações em cirurgias, e demais tratamentos clínicos em idosos

10% Programa para procedimento contraceptivo (Laqueadura)

10% Programas de contenção da violência doméstica

10% Programas de tratamento e cuidados em crianças com deficiência

10% Programas de contenção à violência contra a pessoa e educação no trânsito

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

         Davi Spuldaro

Pissetti se afasta da presidência da Câmara
04/08/2011

Presidente do Legislativo se licencia por 30 dias, abre mão do salário e determina quebra do próprio sigilo.

Na Câmara de Itajaí o número de vereadores passou de doze para onze, e assim vai continuar por pelo menos 30 dias. Ontem (4), o agora licenciado, presidente da Casa, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), pediu o afastamento do cargo, sem remuneração. O comandante interino da Casa de Leis é Níkolas Reis (PT).

Após o intervalo regimental o democrata reiniciou a sessão e tratou de ler o documento que chamou de “ato do presidente”. No texto Pissetti designou cinco funcionários efetivos do Poder Legislativo, podendo ser nomeadas pessoas da confiança de Níkolas, a compor comissão para investigar sua vida e qualquer indício de fraude ou improbidade frente seu mandato. Ele inclusive disponibilizou a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Firme, Pissetti justificou os motivos de sua atitude referindo-se às acusações de má gestão recebida de seus próprios colegas de plenário, através da imprensa. “As posições deixaram de ser ideológicas ou políticas, passaram ao nível pessoal (…) quando o comandante de uma instituição recebe censura de seus pares, ele deve tomar uma atitude”, disse.

Antes de deixar o plenário, o parlamentar ainda frisou seus princípios éticos ao se despedir. “Sempre acreditei que uma autoridade, quando acusada de qualquer ato de improbidade, ou de má gestão, deve tomar a iniciativa de afastar-se do cargo para permitir que as investigações sejam conduzidas sem a pressão e sem a presença daquele que está sendo acusado (…) faço isso como único meio de salvar a Câmara de Vereadores e de dar uma demonstração ao povo de Itajaí de que nada temo (…) me despeço, fico 30 dias sem salário e os senhores têm toda a liberdade de vasculharem minha vida”.     

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí         

Câmara e voluntários mirins promovem dia verde em Itajaí
01/06/2011

Viveiro Fazenda Nativa organizou o plantio de mil mudas de árvores

Pissetti exaltou o contato com a natureza

Entre o mar, a terra e o ar puro do morro que compõe o Parque Ecológico da Atalaia, em Itajaí, voluntários mirins e vereadores selaram mais uma etapa da manutenção da Mata Atlântica. Na tarde de hoje (1º), uma ação da Câmara de Vereadores e do Viveiro Fazenda Nativa plantou mil mudas de árvores características da região.

A medida é parte do Programa de Neutralização de Carbono, acertado entre o presidente da Casa do Povo, Luiz Carlos Pissetti (DEM), e ambientalistas da ONG (Organização Não Governamental), Itajaí Mais Verde. Visivelmente entusiasmados, parlamentares e crianças fizeram o plantio simbólico com direito a pás, enxadas e regadores.

Esta foi a segunda vez que a Casa de Leis levou as mãos ao solo no intuito de “fazer sua parte” na preservação do meio ambiente. “Olha só como esse contato com a mãe natureza é maravilhoso, este pequeno ato que promovemos aqui vai além do aquecimento global e da preservação, estamos dando vida a plantas que, no futuro, poderão servir como remédios, ser a cura de doentes (…) precisamos aprender a usar os recursos naturais de forma inteligente, sendo racionais”, afirmou Pissetti.

O democrata garantiu que pretende continuar com o desenvolvimento de estudos anuais para medir os índices de poluição emitidos pelo Legislativo e detectar onde se está abusando do ecossistema. “Se não é possível parar de poluir, vamos pelo menos reduzir (…) os órgãos públicos deveriam tomar iniciativa e pagar à natureza parte do que a devemos”, propôs.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Fotos: Vítor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

           Davi Spuldaro 

 

Câmara de Itajaí quita dívida com a natureza
31/05/2011

Amanhã (1º), a Câmara de Vereadores de Itajaí, em parceria com o Viveiro Fazenda Nativa, vai realizar o plantio de mil mudas de arvores nativas da Mata Atlântica. A ação acontece às 15 horas, no Parque Ecológico da Atalaia, bairro Fazenda. Vereadores, servidores da Casa de Leis, estudantes e voluntários mirins devem participar do evento.

A medida faz parte do Programa de Neutralização de Carbono, acertado entre o presidente da Casa do Povo, Luiz Carlos Pissetti (DEM), e ambientalistas da ONG (Organização Não Governamental), Itajaí Mais Verde. Esta é a segunda vez que o Legislativo itajaiense leva as mãos a terra no intuito de “fazer sua parte” na manutenção do meio ambiente.

Pissetti pretende continuar com o desenvolvimento de estudos anuais para medir os índices de poluição emitidos pela Câmara e detectar onde se está abusando do ecossistema. “Se não é possível parar de poluir, vamos pelo menos reduzir (…) isso vai além de um simples ato, deixa a consciência limpa, é pagar à natureza parte do que a devemos”, explicou.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Fotos: Vítor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

           Davi Spuldaro