Archive for the ‘Prestando Contas’ Category

Senado aprova lei que regulamenta profissão de cuidador de idoso
18/09/2012

Pissetti comemora vitória “parcial” e agora intensifica luta pela inclusão dos cuidadores de deficientes múltiplos e graves

Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de cuidador de idoso. Com a decisão, o Projeto das “Mães Cuidadoras”, nascido por autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), em Itajaí, ganha força para seguir o mesmo caminho em Brasília (DF). A medida ainda passa pela avaliação da Câmara Nacional.

Agora a meta de Pissetti é tornar a pessoa cuidadora de deficiente múltiplo ou grave em profissional, nos mesmos moldes da “categoria” dos idosos. Em ofício enviado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e à bancada de senadores catarinenses, o parlamentar itajaiense enfatizou a necessidade da inclusão dos demais. “Os que cuidam de portadores de necessidades especiais se encontram na mesma situação e não têm nenhuma assistência”.

Feliz e entusiasmado com a notícia, o parlamentar comemorou a expansão de sua iniciativa e aposta que passos maiores serão alcançados. “São mães que vivem no silêncio de seus lares, é urgente que alguém fale por elas e seus filhos (…) é meu dever falar por estas famílias, esse projeto jamais ficará em minha gaveta”, garantiu.

É importante relembrar que em novembro do ano passado a ideia já havia sido anexada ao Projeto de Lei da Câmara Federal, nº 040/2010, do ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência, filiada ao Regime Geral de Previdência Social.

Entenda o “Mães Cuidadoras” no município

O ante projeto atribui à Secretaria de Desenvolvimento Social, auxiliada pela Secretaria da Criança e do Adolescente, o cadastramento de todos os lares que possuem portadores destes tipos de deficiência (múltipla ou grave), já que estes são considerados juridicamente incapazes e acabam não sendo amparados por políticas públicas específicas.

Caso a proposição seja transformada em Lei, a Prefeitura deverá isentar as residências, que acolhem múltiplos deficientes, de todos os impostos e taxas municipais. Ao Desenvolvimento Social caberá a tarefa de suprir as famílias com, no mínimo, dois cartões cidadania: um para atender ao portador de necessidades especiais e outro aos cuidadores.

“Temos que evitar situações constrangedoras que exponham estas famílias em programas de TV sensacionalistas, estes acabaram se tornando o único meio para se conseguir pacotes de fraldas, remédios ou cadeiras de rodas”, constatou Pissetti, ele ainda lembrou o trecho da Constituição que fala na garantia de vida digna a todas as pessoas.

O quadro de serviços do Programa também abrangeria a Secretaria de Saúde. O fornecimento de medicamentos, fraldas, e o atendimento médico e fisioterápico domiciliar, ao deficiente e familiar cuidador, ficaria garantido pelo setor. “As mães envelhecem e os filhos crescem adquirindo, em muitos casos, peso e estatura maior que dessas guerreiras que continuam a carregá-los nos braços para alimentar, dar banho e trocar fraldas”, explicou e frisou o autor: “a pessoa que cuida por muitos anos de um enfermo, tem a saúde física e emocional abalada”.

Um dos artigos da indicação respalda ao Executivo a garantia da prática de atendimento diferenciado em todos os órgãos municipais e conveniados. A preferência na aquisição de moradias populares, a construção de banheiros adaptados e rampas em ruas, também estão previstas. “Muitas destas pessoas sequer possuem banheiro, quanto mais com adaptação específica para minimizar a dificuldade das tarefas”, finalizou Pissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Victor Schneider

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Construtoras vão entregar creches e unidades de saúde em loteamentos de Itajaí
13/09/2012

Projeto de Lei de Pissetti foi aprovado e novos empreendimentos terão de se adequar à prática

Foi aprovado hoje (13), o Projeto de Lei que obriga a construção de unidades de saúde, creches e escolas por proprietários de loteamentos e desmembramentos aprovados pelo município. A ideia, que partiu do presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), tramitava desde o ano passado e agora passa a vigorar.

A medida vai garantir que o empreendedor, ao ter sua proposta de venda de lotes autorizada pela Prefeitura, arque com uma espécie de contrapartida social. “É injusto que os contribuintes fiquem responsáveis por todos os encargos que envolvem este tipo de realização (…) mais casas significam mais pessoas e mais pessoas significam a necessidade de mais alternativas para a saúde e educação”, explicou Pissetti.

Os artigos da proposta são claros. Para projetos com 300 ou mais lotes o investidor deve entregar uma unidade de saúde e uma creche que atenda a, no mínimo, 50 crianças. Já para os desmembramentos maiores é estipulada, além da edificação de um Pronto Atendimento e do Centro de Educação Infantil (este para comportar 83 alunos), uma escola de ensino fundamental que contemple 150 estudantes.

Pissetti não deixou brechas no documento que regulamenta a proposição. Um dos artigos exige que as obras sejam iniciadas no prazo de um ano, a contar da data de registro ou averbação no registro imobiliário. O loteador tem o prazo de três anos para entrega das estruturas, em condições de funcionamento, à municipalidade, a partir da data de averbação da conclusão da construção.

Para o democrata os empreendedores que veem em Itajaí uma “fonte de negócios” precisam ter seus deveres com a responsabilidade social revigorados e estimulados. “Não é chegar aqui, vender, lucrar e depois deixar um monte de problemas para o Poder Público (…) as pessoas vão morar nesses locais e precisam do mínimo de infraestrutura, do posto de saúde, da escola e da creche”, finalizou o autor.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Davi Spuldaro        

 

Pissetti lança campanha hoje
27/07/2012

Será inaugurado hoje (27), às 20 horas, o comitê de campanha do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), para a corrida eleitoral de 2012. O democrata, que atualmente preside a Câmara de Vereadores, quer dar continuidade ao trabalho com a reeleição à Casa do Povo. A organização estima casa cheia no evento que marca a estreia do filme “Pissetti: um lutador” (confira o trailer acima). O escritório da campanha “Pissetti é você na Câmara” se localiza na rua Uruguai, próximo ao Fórum, no centro de Itajaí.

 Participe!

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

(47)9670.4488

Produção: Marcos Marcellus Holtz e Vê Domingos

Jornal do Pissetti já circula por Itajaí
13/01/2012

“Nos trilhos de Luiz Carlos Pissetti” é a prestação de contas do trabalho do vereador em 2011

Acesse o conteúdo pelo link: http://www.youblisher.com/p/225108-Nos-trilhos-de-Luiz-Carlos-PISSETTI/

Já está nas ruas o informativo que presta conta das ações do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), em 2011, para a comunidade. Uma retrospectiva, uma caminhada, um rumo, um trilho. Batizado de “Nos trilhos de Luiz Carlos Pissetti”, a publicação que agrega anseios, lutas e conquistas alcançadas dentro e fora de plenário, nada mais é que um pequeno “raio x” de Pissetti, onde o futuro pode ser facilmente diagnosticado.

A assessoria de comunicação do parlamentar deseja uma ótima leitura, deixando a porta para críticas e sugestões sempre aberta.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto e produção: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Fotos: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

           Davi Spuldaro

Retrospectiva 2010: A construção do futuro
13/01/2011

Nada como uma boa retrospectiva para refletir, buscar aperfeiçoamento e redesenhar ações de cidadania. Em 2010 a atuação parlamentar do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), mais uma vez, circulou por diversas frentes sociais. As 149 indicações, dez moções, 23 requerimentos, nove Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Resolução e sete emendas, contemplaram da bandeira do empreendedorismo à da saúde para povo.

Logo no início do ano a polêmica em torno do aumento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), itajaiense, ganhou destaque na mídia e aqueceu os debates no plenário da Casa de Leis. Pissetti, em uma oportuna cartada de “executivo”, lançou o Programa IPTU Progressivo, medida que pediu a progressividade das alíquotas do imposto em razão do valor do imóvel. Ainda na área da receita municipal o democrata viu mais uma alternativa para desonerar o contribuinte, ele propôs a troca de notas fiscais por descontos na cobrança.

Em um período eleitoral marcado pelas tentativas de combate à corrupção, o democrata comemorou a recente aprovação, de proposta de sua autoria, denominada a “Ficha Limpa” das licitações públicas. A ideia institui um cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar, no Executivo e Legislativo da cidade. Esta foi a fórmula encontrada para evitar irregularidades e qualificar o investimento público.

O Pissetti empreendedor também apareceu nas trincheiras do futuro, onde a Câmara de Vereadores transformou-se em quartel general da luta pela instalação de uma unidade do Exército para Itajaí. Do plenário, o parlamentar também defendeu a criação de um distrito industrial no bairro Itaipava e reivindicou, junto a Brasília (DF), a inclusão de Santa Catarina no Programa de cursos gratuitos para a área do petróleo, oferecido pela Petrobrás em três Estados.

Em outra conquista de seu segundo mandato, o vereador deixou mais uma marca no Executivo. O Programa Fila Única, idealizado pelo democrata, foi pensado para solucionar e tornar justo o preenchimento de vagas em creches do município. Pissetti também foi cirúrgico ao apontar as soluções necessárias para ampliar a qualidade da saúde itajaiense. Ele protocolou pedidos para manutenção do Programa Saúde da Família (PSF), e a criação do Instituto Radiológico.

Preservar, além de necessário, pode se tornar uma agradável maneira de proporcionar dignidade e justiça social. Pissetti resolveu unir a causa verde com a qualidade de vida do cidadão. Para isso foram elaborados programas como o “Verde Mais Social”, onde materiais reciclados são trocados por alimentos, o IPTU ecológico, quanto ao abate de um percentual da cobrança para as residências ecologicamente corretas e as medidas inovadoras que vão da construção da “Usina Verde”, para transformar lixo em energia, o “Resgate Cidadão” e o “Amigo da Praça”, ligados à formação e a inclusão do cidadão na sociedade.    

É com o pensamento de rever conceitos e ações que o vereador Luiz Carlos Pissetti vai continuar pautando o seu trabalho, cuidando do bem estar do itajaiense, levantando a bandeira da coletividade e preparando, junto da comunidade, a Itajaí do futuro.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí    

Marcas da independência
14/12/2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA

“O futuro chega, e nesse paradigma entre os 150 anos que comemoramos e o amanhã que bate à porta é que precisamos nos situar com as nossas obrigações. O povo de Itajaí nos escolheu para comandar este trem fantástico. Sendo assim, não podemos ficar como meros expectadores na janela da locomotiva vendo a vida passar”, com estas palavras, o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), deu início às comemorações do sesquicentenário da cidade, em fevereiro, um prenúncio de seu modo de agir em 2010.

O ano começou internacionalmente arrojado e Pissetti entrou na luta pela construção de uma marina no Saco da Fazenda. O objetivo: além da inserção do município no mapa do qualitativo turismo náutico, foi a candidatura de nossas águas para sediar uma das etapas da Volvo Ocean Race, a famosa Regata Volta ao Mundo, em território itajaiense. Os ventos sopraram a favor e, em 2012, seremos ponto de parada, o único do Brasil, dos mais variados barcos à vela do planeta.

A inauguração da TV Câmara foi peça fundamental na construção de “uma câmara mais cidadã”. O Legislativo se firmou como “Casa do Povo”, escancarou suas portas para manifestações populares, artísticas e de classe, o plenário se tornou o centro das principais discussões quanto aos rumos de uma terra sedenta por futuro. A primeira década do século 21 ainda revelou, por meio de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais da Univali (IPS), que a Casa de Leis ampliou seu índice de aprovação. Um reconhecimento do trabalho desenvolvido em nome da institucionalização do Poder.       

Após quase dois anos da implantação do Balcão da Cidadania, o serviço comemora a quebra de um novo recorde, desde o início das atividades foram cerca de 30 mil atendimentos. O resultado desta ação atraiu os olhares de diversas Câmaras do país, que enviaram representantes para conhecer o novo modelo de Legislativo. A Casa de Leis dos itajaienses ganhou status de excelência, sendo apontada como referência nacional por seu dinamismo e criatividade. Atos de independência proporcionaram a politização do cidadão, que é o agente fundamental no desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

Mas, a coroação de uma Legislatura pautada na evolução política, ainda guardava um momento de grande estilo, um presente que o itajaiense almejava há 150 anos. A metrópole da Região da Foz do Rio Itajaí Açú, ainda paga aluguel para ter sua Câmara, fato vai ser extinto dentro de dois anos. Em 2010, Pissetti assinou a ordem de serviço que dá à Itajaí um local à altura de sua importância e digno de traçar seus rumos. A sede própria do Legislativo da cidade já está sendo construída de forma inteligente e ecologicamente correta. O prédio moderno, da qual teremos orgulho de chamar de Casa do Povo, em 2012, vai enfim poder acolher melhor a toda a sua gente.  

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Semeando hoje se colhe o amanhã
02/08/2010

Prestação de contas – vereador Luiz Carlos Pissetti

Metade de 2010 passou e, após a pausa para a reflexão das ações desenvolvidas até aqui, chega a hora de abastecermos nossa pequena pátria com as novas ideias que vão completar mais um ano de trabalho para Itajaí. Amanhã (3), o plenário retorna à sua rotina, mas antes vamos conferir algumas das principais propostas apresentadas pelo vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), neste primeiro semestre da Câmara.

Até agora foram protocolados 116 documentos na Casa do Povo, sendo dez requerimentos, cinco moções, 97 indicações (26 delas como Ante projeto), e quatro Projetos de Lei Ordinária, dentre eles, a aprovada, e já em vigor, Lei da Fila Única. Carinhosamente apelidada de “Lei Pissetti”, a proposta ganhou status de fundamental para o ensino público infantil, que passa a ganhar mais credibilidade e justiça social na humanização da solicitação de vagas em Centros Educacionais do município.

Da educação para o grande plano, desenvolvido com todo o cuidado e a longo prazo, chamado “Itajaí”. Como o engenheiro que estende à mesa todos seus cálculos e desenhos milimétricos, Pissetti encarou o “front” pela conquista de uma unidade do Exército Brasileiro na cidade e “desenhou” canaletas especiais para a circulação dos ônibus coletivos, uma saída para o intenso tráfego de veículos em nossas principais vias.

A saúde do itajaiense tem que estar em dia. Nesta área Pissetti requereu mais valorização aos médicos do PSF (Programa Saúde da Família), reivindicou o atendimento prioritário aos idosos nas unidades de pronto atendimento e brigou pela implantação de um moderno Instituto Radiológico para a comunidade. Atitudes que amparam o paciente e agilizam a demanda.

Não é preciso dizer que futuro é a grande bandeira de Pissetti e, para fechar mais uma prestação de contas, o democrata plantou mais uma pequena semente de progresso. A Usina Verde é um anseio não apenas de um homem público, mas de um planeta inteiro. Em Itajaí a ideia foi lançada para transformar o nosso lixo em energia. O amanhã está logo ali e é na busca de qualidade de vida que vamos construir a Itajaí que vislumbramos.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Assessoria Parlamentar

Foto: Vitor Schneider – Câmara Municipal

Prestação de contas da presidência – O semestre da concretização
26/07/2010

Em ano de copa do mundo quem tem marcado gols é a Câmara de Vereadores de Itajaí. Durante o primeiro semestre a Casa do Povo, presidida pelo vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), foi protagonista de ações que, mais uma vez, foram além das atribuições legislativas para corresponder aos interesses da comunidade.

Logo em janeiro o Parlamento Itajaiense mergulhou de cabeça em uma disputa internacional. O Legislativo não perdeu tempo, aproveitou os bons ventos que sopram no município, e trouxe a organização da Volvo Ocean Race, a famosa “Regata Volta ao Mundo”, para a Casa de Leis e, junto de empresários, vendeu o peixe chamado Itajaí. Resultado: em 2012 a competição terá o município como porto oficial no Brasil, ação que vai incrementar o turismo e o desenvolvimento econômico de toda a região.

Dos mares para os trilhos. Em fevereiro a locomotiva parlamentar apitou a todo o vapor e com ela a ousadia de uma ideia empreendedora traduzida em conquista. A primeira sessão de 2010 acontecia não só em plenário, mas agora nos lares, pelo canal 10 da TV a cabo, e para todo o mundo via internet. Era inaugurada a TV Câmara, que não demorou para firmar o status de excelência em comunicação na elaboração de documentários, programas jornalísticos e transmissões ao vivo.

No sesquicentenário de Itajaí o povo ganhou um presente sonhado há 150 anos. No dia 15 de junho, em uma sessão solene emocionante, realizada na Câmara, Pissetti assinou o edital para a construção da sede própria do Legislativo itajaiense. A luta que se arrastava por várias legislaturas, hoje, fruto do esforço de cada parlamentar, transforma-se em conquista.  

Para comprovar os seis meses de trabalho a coroação das ações desenvolvidas pela Casa do Povo, veio com o reconhecimento de quem mais importa para o Poder Legislativo, o cidadão. O Instituto de Pesquisas Sociais da Universidade do Vale do Itajaí (IPS – Univali), realizou pesquisa que questionou o povo de Itajaí quanto à Câmara de Vereadores.

No período de dois anos (2009 – 2010), a Casa do Povo ampliou seu índice de aprovação em 7,09% e reduziu em 12,59% sua rejeição. “Estes números refletem o modelo de credibilidade e transparência que implantamos em nossa Câmara (…) a tendência é melhorarmos ainda mais, trazendo o povo para a construção dos debates”, profetiza, otimista, Pissetti.

Somente neste semestre foram protocolados na Casa 181 Projetos de Lei Ordinária, nove Projetos de Lei Complementar, seis Projetos de Decreto, 1208 indicações, 223 requerimentos e 26 moções, recordes que, segundo Pissetti, comprovam a maturidade política e o resgate da identidade institucional do Poder.

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto: Assessoria Parlamentar               

Foto: Vitor Schneider – Câmara Municipal

Pissetti comemora o primeiro ano do Balcão da Cidadania
07/04/2010

Na semana passada o Balcão da Cidadania, instituído na Câmara de Vereadores de Itajaí, completou seu primeiro ano de trabalho. O presidente do Legislativo, Luiz Carlos Pissetti (DEM), idealizador da proposta, falou da importância e do desafio em tornar real esta nova ferramenta oferecida pela Casa do Povo. Durante a sessão comemorativa Pissetti discursou e prestou contas dos números atingidos pelo serviço até o momento. Confira o pronunciamento na TV Pissetti, acesse: www.youtube.com/tvpissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto e produção: Assessoria Parlamentar

Balcão da Cidadania: 1 ano ao lado do povo
30/03/2010

De acordo com Pissetti, população passa de pedinte de favor à exigente de direitos

Deixamos de ser meio cidadãos para exigirmos todos os nossos direitos

Todo lar precisa de uma caixa de ferramentas. Na Câmara de Vereadores de Itajaí, a Casa do Povo itajaiense, não é diferente. Instituído há um ano o Balcão da Cidadania contabiliza mais de 15 mil atendimentos diretos que auxiliam a comunidade no encaminhamento para a confecção de documentos como: RG, certidão de casamento, óbito, nascimento, adoção e carteira de trabalho, além de orientações jurídicas, assistência social e cadastro de currículos.

 

A implantação do serviço transformou o Legislativo do município em modelo para outras Casas de Leis do Estado e do Brasil. Este dinamismo permitiu que, em 2009, a Câmara abrisse as portas para deputados, senadores e ministros, fatos que já se repetem neste ano, configurando-se como Poder independente. A garagem que cheirava a óleo e gasolina, hoje é um instrumento de cidadania.

 

“Eu não via o porquê da Câmara não poder prestar um serviço ao povo (…) fomos além de nossas atribuições de legislar e fiscalizar, fruto disso é nossa inovação”, explica o Presidente do Legislativo, e idealizador da proposta, Luiz Carlos Pissetti.

 

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 

Texto: Assessoria Parlamentar  

Foto: Victor Schneider – Câmara Municipal