Archive for setembro \18\UTC 2012

Senado aprova lei que regulamenta profissão de cuidador de idoso
18/09/2012

Pissetti comemora vitória “parcial” e agora intensifica luta pela inclusão dos cuidadores de deficientes múltiplos e graves

Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de cuidador de idoso. Com a decisão, o Projeto das “Mães Cuidadoras”, nascido por autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), em Itajaí, ganha força para seguir o mesmo caminho em Brasília (DF). A medida ainda passa pela avaliação da Câmara Nacional.

Agora a meta de Pissetti é tornar a pessoa cuidadora de deficiente múltiplo ou grave em profissional, nos mesmos moldes da “categoria” dos idosos. Em ofício enviado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e à bancada de senadores catarinenses, o parlamentar itajaiense enfatizou a necessidade da inclusão dos demais. “Os que cuidam de portadores de necessidades especiais se encontram na mesma situação e não têm nenhuma assistência”.

Feliz e entusiasmado com a notícia, o parlamentar comemorou a expansão de sua iniciativa e aposta que passos maiores serão alcançados. “São mães que vivem no silêncio de seus lares, é urgente que alguém fale por elas e seus filhos (…) é meu dever falar por estas famílias, esse projeto jamais ficará em minha gaveta”, garantiu.

É importante relembrar que em novembro do ano passado a ideia já havia sido anexada ao Projeto de Lei da Câmara Federal, nº 040/2010, do ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência, filiada ao Regime Geral de Previdência Social.

Entenda o “Mães Cuidadoras” no município

O ante projeto atribui à Secretaria de Desenvolvimento Social, auxiliada pela Secretaria da Criança e do Adolescente, o cadastramento de todos os lares que possuem portadores destes tipos de deficiência (múltipla ou grave), já que estes são considerados juridicamente incapazes e acabam não sendo amparados por políticas públicas específicas.

Caso a proposição seja transformada em Lei, a Prefeitura deverá isentar as residências, que acolhem múltiplos deficientes, de todos os impostos e taxas municipais. Ao Desenvolvimento Social caberá a tarefa de suprir as famílias com, no mínimo, dois cartões cidadania: um para atender ao portador de necessidades especiais e outro aos cuidadores.

“Temos que evitar situações constrangedoras que exponham estas famílias em programas de TV sensacionalistas, estes acabaram se tornando o único meio para se conseguir pacotes de fraldas, remédios ou cadeiras de rodas”, constatou Pissetti, ele ainda lembrou o trecho da Constituição que fala na garantia de vida digna a todas as pessoas.

O quadro de serviços do Programa também abrangeria a Secretaria de Saúde. O fornecimento de medicamentos, fraldas, e o atendimento médico e fisioterápico domiciliar, ao deficiente e familiar cuidador, ficaria garantido pelo setor. “As mães envelhecem e os filhos crescem adquirindo, em muitos casos, peso e estatura maior que dessas guerreiras que continuam a carregá-los nos braços para alimentar, dar banho e trocar fraldas”, explicou e frisou o autor: “a pessoa que cuida por muitos anos de um enfermo, tem a saúde física e emocional abalada”.

Um dos artigos da indicação respalda ao Executivo a garantia da prática de atendimento diferenciado em todos os órgãos municipais e conveniados. A preferência na aquisição de moradias populares, a construção de banheiros adaptados e rampas em ruas, também estão previstas. “Muitas destas pessoas sequer possuem banheiro, quanto mais com adaptação específica para minimizar a dificuldade das tarefas”, finalizou Pissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Victor Schneider

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Construtoras vão entregar creches e unidades de saúde em loteamentos de Itajaí
13/09/2012

Projeto de Lei de Pissetti foi aprovado e novos empreendimentos terão de se adequar à prática

Foi aprovado hoje (13), o Projeto de Lei que obriga a construção de unidades de saúde, creches e escolas por proprietários de loteamentos e desmembramentos aprovados pelo município. A ideia, que partiu do presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), tramitava desde o ano passado e agora passa a vigorar.

A medida vai garantir que o empreendedor, ao ter sua proposta de venda de lotes autorizada pela Prefeitura, arque com uma espécie de contrapartida social. “É injusto que os contribuintes fiquem responsáveis por todos os encargos que envolvem este tipo de realização (…) mais casas significam mais pessoas e mais pessoas significam a necessidade de mais alternativas para a saúde e educação”, explicou Pissetti.

Os artigos da proposta são claros. Para projetos com 300 ou mais lotes o investidor deve entregar uma unidade de saúde e uma creche que atenda a, no mínimo, 50 crianças. Já para os desmembramentos maiores é estipulada, além da edificação de um Pronto Atendimento e do Centro de Educação Infantil (este para comportar 83 alunos), uma escola de ensino fundamental que contemple 150 estudantes.

Pissetti não deixou brechas no documento que regulamenta a proposição. Um dos artigos exige que as obras sejam iniciadas no prazo de um ano, a contar da data de registro ou averbação no registro imobiliário. O loteador tem o prazo de três anos para entrega das estruturas, em condições de funcionamento, à municipalidade, a partir da data de averbação da conclusão da construção.

Para o democrata os empreendedores que veem em Itajaí uma “fonte de negócios” precisam ter seus deveres com a responsabilidade social revigorados e estimulados. “Não é chegar aqui, vender, lucrar e depois deixar um monte de problemas para o Poder Público (…) as pessoas vão morar nesses locais e precisam do mínimo de infraestrutura, do posto de saúde, da escola e da creche”, finalizou o autor.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Davi Spuldaro        

 

Câmara reduz emissão de poluentes pelo terceiro ano consecutivo
13/09/2012

Legislativo de Itajaí é pioneiro na ação

A Câmara de Vereadores de Itajaí amadureceu para o verde. Na terça-feira (11), os coordenadores do Viveiro Fazenda Nativa, Alex Rocha e Lucimara Guzatti, estiveram no plenário para a divulgação dos “novos ares” referentes ao Programa de Neutralização de Carbono adotado pelo presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), no início de seu mandato. O resultado: poluição reduzida.

No caso da Câmara o estudo, que segue metodologia internacional de pesquisa, mede o consumo de energia elétrica, combustível e papel. Em 2011, a instituição comandada por Pissetti quebrou mais um recorde que diminuiu a emissão de gás carbônico (CO²). Os números mais animadores são movidos pela frota de veículos, que substituiu gasolina por álcool, combustível que não polui o meio ambiente.

Desde 2009 a Casa de Leis desenvolve o Programa que, ao final de cada ciclo, realiza o plantio de árvores nativas como medida compensatória. No primeiro ano os cálculos apontaram para a plantação de 250 mudas, hoje, com a queda positiva dos índices, devem ser plantadas 94. De acordo com os especialistas, as medidas de neutralização funcionam como um paliativo enquanto se buscam alternativas para a diminuição do dano na fonte geradora.

“Muito se fala em cada um fazer a sua parte, e a nossa Câmara foi do discurso à prática (…) quando decidi abraçar essa causa eu tinha certeza do sucesso nos resultados, é um exemplo a ser dado a toda a sociedade, limpa a consciência”, disse Pissetti, que é autor de Projetos como o que inseriu Itajaí no mercado mundial de Créditos de Carbono e pela implantação da Usina Verde, que transformaria lixo em energia.

Nova Câmara, nova meta

Apesar do sucesso na redução de emissão de poluentes, o gráfico desfavorável é o do consumo de energia, que cresceu durante todo período. Pissetti explica que a ampliação dos serviços da Câmara colaborou para o fato, mas não o justifica. “A Câmara foi além de suas atribuições, hoje temos o Balcão da Cidadania que atende o povo, temos uma TV, e tem dias que estamos abertos por mais de 12 horas”, argumenta.

O presidente do Legislativo garante que está seguro da nova meta de diminuição e apontou a nova sede da Casa de Leis como peça fundamental no processo. “Ainda este ano vamos nos mudar para um prédio moderno, pensado ecologicamente, com áreas verdes, instalações elétricas de ponta, condicionadores de ar econômicos e aproveitamento de luz solar, uma obra inteligente”, conclui.

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Davi Spuldaro        

 

Pissetti quer a construção obrigatória de creches e unidades de saúde em loteamentos de Itajaí
11/09/2012

Caso aprovada, Lei obriga investidor a contribuir com a saúde e a educação

Tramita na Câmara de Vereadores de Itajaí, o Projeto de Lei que obriga a construção de unidades de saúde, creches e escolas por proprietários de loteamentos e desmembramentos aprovados pelo município. A ideia, que partiu do presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), passou em primeira votação na sessão de hoje (11).

A medida pretende garantir que o empreendedor, ao ter sua proposta de venda de lotes autorizada pela Prefeitura, arque com uma espécie de contrapartida social. “É injusto que os contribuintes fiquem responsáveis por todos os encargos que envolvem este tipo de realização (…) mais casas significam mais pessoas e mais pessoas significam a necessidade de mais alternativas para a saúde e educação”, explica Pissetti.

Os artigos da proposta são claros. Para projetos com 300 ou mais lotes o investidor deve entregar uma unidade de saúde e uma creche que atenda a, no mínimo, 50 crianças. Já para os desmembramentos maiores é estipulada, além da edificação de um Pronto Atendimento e do Centro de Educação Infantil (este para comportar 83 alunos), uma escola de ensino fundamental que contemple 150 estudantes.

Pissetti não deixou brechas no documento que regulamenta a proposição. Um dos artigos exige que as obras sejam iniciadas no prazo de um ano, a contar da data de registro ou averbação no registro imobiliário. O loteador tem o prazo de três anos para entrega das estruturas, em condições de funcionamento, à municipalidade, a partir da data de averbação da conclusão da construção.

Para o democrata os empreendedores que veem em Itajaí uma “fonte de negócios” precisam ter seus deveres com a responsabilidade social revigorados e estimulados. “Não é chegar aqui, vender, lucrar e depois deixar um monte de problemas para o Poder Público (…) as pessoas vão morar nesses locais e precisam do mínimo de infraestrutura, do posto de saúde, da escola e da creche”, finaliza o autor. A votação final é na próxima quinta-feira (13), quando o Projeto vai à segunda votação.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto e foto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Pissetti se multiplica em Itajaí
03/09/2012

Noite de sexta-feira transformou candidato em três

A noite da última sexta-feira (31), deve ficar marcada na história da política Itajaiense como “mágica”. Pelo menos foi a impressão que se teve no olhar de cada criança e em cada adulto que reviveu a infância ao participar do evento surpresa que “multiplicou” Luiz Carlos Pissetti (DEM). Uma reunião de prestação de contas que terminou com música, uma coreografia animada, fotos e muita alegria.

Com o comitê eleitoral lotado tudo parecia normal, mas a apreensão entre convidados e simpatizantes da campanha era visível. A reunião se iniciou quente, logo com a fala do deputado federal licenciado, atual secretário de Estado, Paulinho Bornhausen, que apontou Pissetti como futuro de Itajaí. O ex-prefeito, Amílcar Gazaniga, também enviou representantes para reforçar sua manifestação de apoio ao democrata.

Já Pissetti aplicou sua política de transparência e divulgou os números da campanha. O candidato arrecadou até o momento pouco mais de R$ 23 mil, e tem a previsão de gastos em torno de R$ 62 mil. O saldo de visitas, reuniões, colocação de propagandas e quilômetros percorridos por ele também foram revelados.

A multiplicação de Pissetti

 

Quando Pissetti pensava estar no controle da situação, teve seu discurso interrompido por luzes, fumaça e música. Do lado de fora as grande surpresas: mais dois Pissettis, os “Pissettinhos”, que chegaram ao ambiente com estilo, fazendo pose e encantando olhares. Daí em diante virou festa e o clima de diversão se estendeu por todo o final de semana, animando, inclusive, a caminhada do candidato e atual prefeito Jandir Bellini (PP), pelas ruas do Costa Cavalcante.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP  –  (47)9670.4488

Foto: Victor Schneider