Archive for novembro \30\UTC 2011

Pissetti e Jandir visitam obras da nova Câmara
30/11/2011

União entre Legislativo e Executivo foi preponderante para a

consolidação do projeto

Do terceiro piso da adiantada construção da nova Câmara de Vereadores de Itajaí, o presidente do Legislativo, Luiz Carlos Pissetti (DEM), e o prefeito, Jandir Bellini (PP), fiscalizaram o andamento dos trabalhos na tarde de hoje (30). Em andamento desde o final de 2010 a obra tem entrega prevista para junho do próximo ano.

Pissetti agradeceu a parceria de Jandir na realização do que chamou de “principal obra” da atual gestão. “Nós estamos aqui no exemplo concreto de que quando o Legislativo e o Executivo caminham juntos o povo ganha (…) do contrário não teríamos nada além de picuinhas, Itajaí tem a obrigação de estar acima de discussões pequenas, somos a grande cidade do Estado”, garantiu.

Bellini lembrou as sucessivas mudanças de ambiente da Casa de Leis em alguns anos, sempre pagando aluguéis. “A construção desse patrimônio para o itajaiense é investimento, gasto seria a permanência no aluguel de um imóvel que não é do nosso povo (…) após alguns projetos, veio o Pissetti e bateu forte nessa questão, estão todos de parabéns”, afirmou.

A propriedade do itajaiense

A nova Casa do Povo é um investimento de quase R$ 9 milhões, em um projeto de mais de 5 mil m², divididos em quatro andares. O empreendimento é sustentável, vai contar com áreas verdes, captação da água da chuva e a total informatização do trâmite legislativo, que abole o uso de papel nas discussões em plenário.

A nova Câmara fica na Avenida Abrahão João Francisco, a popular Contorno Sul, ao lado da Secretaria de Educação e de fronte ao futuro terminal urbano de ônibus. “Estamos construindo uma Casa do Povo, o Poder mais democrático, mais próxima do povo (…) é nosso dever levar o desenvolvimento para outros cantos da cidade”, finalizou o democrata.

A área, localizada no bairro Ressacada, pode vir a compor uma espécie de “Centro Cívico” para Itajaí, já que a Associação Empresarial de Itajaí (ACII), e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também tem projetos de instalação nas imediações.

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto:  Davi Spuldaro


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Imprensa elege Pissetti o melhor vereador
25/11/2011

Deu na coluna do Magru Floriano, no jornal Diário da Cidade. Após a consulta de dez profissionais de imprensa que acompanham as atividades da Câmara de Vereadores, Pissetti foi apontado como o melhor vereador. De acordo com “O Palanque”, Pissetti contou com 50% dos votos que o consagraram como melhor do ano.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Pissetti pede a prorrogação do Refis
24/11/2011

Dispensa do pagamento mínimo deve ajudar comunidade na regularização

Foi protocolado na Câmara de Itajaí o Projeto de Lei que pede a prorrogação do Refis, “Itajaí em Dia”. O programa, que concede parcelamento e reparcelamento dos créditos da Fazenda Municipal, pode ser estendido até o dia 31 de dezembro. A medida parte do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), e deve ser votada nos próximos dias.

A Lei do Refis estipula a quitação prévia de 10 a 30% da dívida pelo contribuinte como “entrada”. Neste caso Pissetti pediu a dispensa do pagamento sob a argumentação das cheias e da greve no Porto. “É justo que se dispense o pagamento mínimo, tivemos as cheias e o FGTS atrasou, o porto parou”.

Caso a proposta seja aceita, o cidadão que optar pelo pagamento “à vista”, poderá parcelá-lo em três vezes, ainda com o desconto de 100% dos juros. “Esta atitude vai possibilitar o maior número de adesões, o que resulta em mais arrecadação tributária e regularizações”, finalizou o democrata.

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores

         Davi Spuldaro

 

Pissetti emplaca projeto no Senado
23/11/2011

“Mães Cuidadoras” é anexado a Projeto de Lei do Congresso Nacional 

A luta incansável pela instituição de amparo legal às mães cuidadoras de deficientes múltiplos e graves do país ganhou mais uma batalha. Após ser apresentada por três vezes no Legislativo de Itajaí e tramitar na mesa da presidenta, Dilma Rousseff (PT), o documento elaborado pelo vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), foi anexado a Projeto de Lei do Congresso Nacional.

No início de novembro o Senado federal confirmou o pedido de Pissetti e inseriu a ideia do Presidente da Casa de Leis itajaiense ao Projeto de Lei da Câmara Federal, nº 040/2010, do ex-deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que trata da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social.

Feliz, Pissetti comemora a expansão de sua iniciativa e aposta que os maiores passos já estão sendo alcançados. “São mães que vivem no silêncio de seus lares, é urgente que alguém fale por elas e seus filhos (…) é meu dever falar por estas famílias, esse projeto jamais ficará em minha gaveta”, garante o democrata.

O “Mães Cuidadoras” no município

O ante projeto atribui à Secretaria de Desenvolvimento Social, auxiliada pela Secretaria da Criança e do Adolescente, o cadastramento de todos os lares que possuem portadores destes tipos de deficiência (múltipla ou grave), já que estes são considerados juridicamente incapazes e acabam não sendo amparados por políticas públicas específicas.

Caso a proposição seja transformada em Lei, a Prefeitura deverá isentar as residências, que acolhem múltiplos deficientes, de todos os impostos e taxas municipais. Ao Desenvolvimento Social caberá a tarefa de suprir as famílias com, no mínimo, dois cartões cidadania: um para atender ao portador de necessidades especiais e outro aos cuidadores.

“Temos que evitar situações constrangedoras que exponham estas famílias em programas de TV sensacionalistas, estes acabaram se tornando o único meio para se conseguir pacotes de fraldas, remédios ou cadeiras de rodas”, constata Pissetti, ele ainda lembrou o trecho da Constituição que fala na garantia de vida digna a todas as pessoas.

O quadro de serviços do Programa também abrangeria a Secretaria de Saúde. O fornecimento de medicamentos, fraldas, e o atendimento médico e fisioterápico domiciliar, ao deficiente e familiar cuidador, ficaria garantido pelo setor. “As mães envelhecem e os filhos crescem adquirindo, em muitos casos, peso e estatura maior que dessas guerreiras que continuam a carregá-los nos braços para alimentar, dar banho e trocar fraldas”, explica e frisa o autor da medida: “a pessoa que cuida por muitos anos de um enfermo, tem a saúde física e emocional abalada”.

Um dos artigos da indicação respalda ao Executivo a garantia da prática de atendimento diferenciado em todos os órgãos municipais e conveniados. A preferência na aquisição de moradias populares, a construção de banheiros adaptados e rampas em ruas, também estão previstas. “Muitas destas pessoas sequer possuem banheiro, quanto mais com adaptação específica para minimizar a dificuldade das tarefas”, finaliza Pissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores

Pissetti pede alteração na Lei do Refis
22/11/2011

Falsa gratuidade na taxa de lixo também foi contestada

“Está na hora de acabar com essa farsa da isenção da taxa de lixo”, foi assim que o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), justificou o Projeto de Lei que altera e acrescenta dispositivos à lei do “Refis”, o programa “Itajaí em dia”. O democrata afirma que a regra “premia” os inadimplentes e que a gratuidade na tarifa do lixo é mera ilusão.

O Refis (Programa de Recuperação Fiscal), beneficia cidadãos em débito com o município através de diversas modalidades de desconto, em juros e multas, por meio de parcelamento. “E os incentivos para pagarmos em dia? Quanto mais “Refis”, menos pessoas recolhem o tributo, pois sabem que lá na frente vão poder fazer o parcelamento em longo prazo”, explicou Pissetti.

O presidente da Câmara chegou ao tema da coleta de lixo pelo fato da “isenção” estar sendo coberta com o dinheiro dos impostos. O democrata sugere que a gratuidade seja dada às famílias que se enquadram em programas sociais e que as grandes empresas passem a arcar com os custos dos detritos que produzem.

“Eu fico imaginando quantos investimentos em saúde, remédios, escolas e creches poderiam ser feitos não fosse essa ilusória gratuidade na taxa de lixo, de uma forma ou de outra o povo continua pagando, tirando de uma área para injetar no lixão da Canhanduba”, comparou o parlamentar. O documento baixou às comissões da Casa de Leis nesta noite (22).

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

 

“Independence DEM”: Democratas se desliga do governo Bellini
18/11/2011

Maior partido da cidade deixa a coligação “Trabalho e amor por Itajaí”

72% dos militantes presentes na reunião que definiu o novo rumo do partido Democratas, frente ao atual governo, optaram pelo grito de independência à  administração municipal. A votação aconteceu na quarta-feira (16), na sede da agremiação, e contou com a participação de 74 votantes. A “eleição” ainda contou com 14 favoráveis ao governo, quatro opositores e duas abstenções.

Com a sala de reuniões do DEM lotada, o presidente da sigla, Luiz Carlos Pissetti, abriu os trabalhos enfatizando a importância do ato para a democracia. “Esta é a primeira vez que o nosso partido reúne seu colegiado para a tomada de decisões, democraticamente, como sempre deve ser”, observou. Rapidamente os participantes se dividiram em três grupos: independência, governo e oposição.

Após uma pequena pausa para as conversações entre as “chapas”, um representante de cada posicionamento pôde defender sua bandeira. Depois das explanações a votação foi feita de modo aberto. Para que seu pensamento não influenciasse os demais, Pissetti preferiu ser o último a votar. O líder democrata também aderiu aos independentes.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores

         

O mar de Itajaí e a Volvo Ocean Race
18/11/2011

Por: Luiz Carlos Pissetti

A Volvo Ocean Race é importante para Itajaí na medida em que o governo conseguir a adesão da população ao evento e preparar os ânimos da cidade, suas ruas, praças e jardins de modo que possam receber o fluxo de turistas. O povo tem que comprar essa ideia e participar ativamente do projeto, o que até agora a administração municipal não conseguiu.

Se não houver apropriação desse evento para a cidade ele simplesmente passará, o que será uma pena. Precisamos nos aproveitar da ocasião para procedermos as reformas importantes nas áreas da saúde, segurança e mobilidade urbana. Sem o que, mais um píer de nada adiantará, digamos, pois a cidade teria outras prioridades e já tem um píer.

Precisamos criar condições para que as tripulações dos barcos almocem, jantem e durmam em Itajaí, ou teremos um fracasso. Queira Deus que tudo dê certo, é muito dinheiro público sendo investido. Cifras que poderiam resolver vários problemas crônicos que afetam a população, a começar pelo programa de creches domiciliares, que é capaz zerar o déficit.

Com o mesmo dinheiro poderíamos fazer a nova ponte na rua José Ardigó, ligando-a ao Cidade Nova, criando um novo fluxo de veículos e linhas de conexão, desafogando as rótulas da Renault, da Promenac e do Vanolli. Poderíamos também fazer a ponte ligando o Nilo Bittencourt ao Cordeiros, dando alta flexibilidade ao trânsito.

Sinto que tenhamos permanecido no projeto após sabermos que não haveria barco brasileiro na regata. É que tudo começou com a real possibilidade da existência de uma embarcação que levasse nossa bandeira, com a tripulação composta por nossos compatriotas. Importante lembrar que este barco seria construído em Itajaí e Navegantes, foi essa a proposta apresentada. Aí sim faria sentido.

Penso que quando soubemos que o barco brasileiro não participaria da regata, deveríamos ter dela nos afastado, posto que o risco é muito grande. Deveríamos ainda ter lançado o edital da marina para que, ao menos sua construção estivesse ligada a este evento. Mas, foram tantas as idas e vindas que, embora tenha o edital sido lançado lá em Alicante (não sei por que), a marina não estará pronta para o acontecimento esportivo e, portanto, com ele não tem e nem terá qualquer ligação.

Agora, como itajaiense, me cabe torcer e como vereador, fiscalizar a aplicação dos recursos.

 * O autor é vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí

Pissetti questiona contratação “emergencial” de empreiteiras
09/11/2011

Ontem (8), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), usou a tribuna da Câmara para manifestar seu descontentamento com as contratações emergenciais de empreiteiras. Com a queda da cobertura do CAIC Cassildo Romagnani, a Prefeitura abriu processo licitatório que durou apenas duas horas, fato que motivou os protestos de Pissetti. Acompanhe o pronunciamento do parlamentar pelo www.youtube.com/tvpissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto e produção: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Pissetti questiona contratação emergencial de empreiteiras
08/11/2011

 Chefe do Legislativo aponta processo de contratação, que durou apenas duas horas, para a reconstrução de estragos no CAIC

Com a queda de parte do telhado do CAIC Cassildo Romagnani, o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), apresentou, hoje (8), o pedido de informação para averiguar e questionar alguns dos critérios para a contratação da empresa que realizou a obra e da que vai reconstruí-la. A estrutura foi abaixo após um vendaval que atingiu a região de Itajaí no último dia 26. 

Pissetti afirma não compreender a contratação de nova empreiteira sob “caráter emergencial”. No dia seguinte ao acidente, o Departamento de Ações Integradas (DAI), órgão da Prefeitura responsável pela abertura de concorrências públicas, determinou o prazo de cerca de duas horas para que as construtoras enviassem planilhas de propostas para a reconstrução do teto.

“Eu fico temeroso com um ato destes, isso não se faz do dia para a noite, as empresas precisam verificar a situação do local, a extensão dos danos e a cotação de itens para poderem apresentar seus orçamentos”, disse o parlamentar. Ainda intrigado, ele completou: “é impossível não pensar que isso foi feito para “alguém” obter referida obra”.

Dentre os tópicos do documento elaborado pelo democrata ainda estão dúvidas quanto a garantia do empreendimento pela primeira empresa contratada, o valores contratuais, eventuais aditivos, laudos da Defesa Civil e se o município moveu ações para o ressarcimento do erário público. A documentação de ambas as companhias vencedoras também foi solicitada.

“Infelizmente os equívocos e erros desta administração vão se acumulando, criando situações que beiram o absurdo, com isso, se geram mais prejuízos ao nosso povo”, finalizou o presidente da Câmara. O requerimento foi encaminhado ao prefeito, Jandir Bellini, à 9ª Promotoria da Moralidade Administrativa, e demais envolvidos.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores

         Davi Spuldaro