Archive for fevereiro \25\UTC 2011

Pissetti quer incentivo para a construção de estacionamentos verticais em Itajaí
25/02/2011

Vereador busca nas grandes cidades do Brasil as alternativas para a reorganização do trânsito local

 

Você já parou para contar quantas voltas tem que dar para conseguir uma vaga de estacionamento perto de seu trabalho? Ou então no tempo que se gasta em busca de um espaço para acomodar seu veículo? A frota automotiva de Itajaí cresce em ritmo de Ferrari, e, por isso, o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), propôs, hoje (24), em sessão da Câmara Municipal, o incentivo à construção de garagens verticais na cidade.

O ante projeto elaborado por Pissetti dispõe da criação de um programa de incentivo fiscal e tributário para empresas que queiram construir edifícios de estacionamento na zona urbana itajaiense. A proposição foi aprovada pelos parlamentares e agora aguarda a avaliação do prefeito, Jandir Bellini (PP), para ser, ou não, aplicada como Lei.

Para o democrata, principalmente a região central de Itajaí, sofre com o grande fluxo de pessoas que dependem do veículo para chegar ao trabalho ou realizar seus afazeres do dia a dia. “A nossa estrutura e vagas para estacionamento não acompanham o súbito crescimento de nossa frota”, disse. Ele ainda destacou que a medida, caso aceita pelo prefeito, é de caráter excepcional, ou seja, ampara propostas destinadas apenas às edificações com a finalidade de “enxugar” o trânsito local.

“Itajaí precisa pensar grande, para frente, de olho no futuro (…) não podemos deixar que nossa cidade seja entupida por carros”, finalizou o autor ao mencionar exemplos do que já acontece nas metrópoles do país. A indicação de ainda ressalta que o número de pavimentos a serem erguidos pelas construtoras deverá respeitar o plano diretor vigente.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider e Davi Spuldaro – Câmara de Vereadores de Itajaí                      

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Câmara pede embargo em obras da Autopista Litoral Sul
24/02/2011

Concessionária tranca acessos à BR 101 sem autorização

Pissetti quer ação imediata por parte do Executivo

Durante a sessão desta quinta-feira (24), a Câmara de Vereadores de Itajaí, por intermédio presidente Luiz Carlos Pissetti (DEM), publicou solicitação formal ao prefeito Jandir Bellini (PP), para que sejam tomadas medidas contra a Autopista Litoral Sul. Os parlamentares alegam que a concessionária da BR 101 está bloqueando, ilegalmente, alguns acessos à rodovia.

Pissetti foi procurado por empresários e membros das comunidades que margeiam a via. A reclamação diz respeito à intervenção da empresa na instalação de barras de proteção de ferro (Guard Rails), em entradas e saídas de comércios e ruas. “Esse povo investiu em suas vizinhanças, os comerciantes solidificaram empresas e agora eles (Autopista), simplesmente fecham nossas portas? (…) espera aí, algo está errado”, esbravejou o democrata.

De acordo com o ofício enviado ao Executivo, as obras realizadas na estrada acontecem sem os devidos alvarás concedidos pela Prefeitura. Além da irregularidade com o município, o fato ainda fere o artigo 5º da Constituição Federal, já que a ação da Autopista impede a entrada e saída de pessoas de  espaços públicos.

O documento elaborado na Casa do Povo pede urgência na fiscalização e é enfático quando cita o embargo da obra, apreensão de equipamentos e medidas judiciais. “Esse não é um pedido só dos vereadores, a população de Itajaí clama por sua salvaguarda e, principalmente, pela soberania itajaiense”, exclamou o chefe do Legislativo.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider e Davi Spuldaro – Câmara de Vereadores de Itajaí                      

Câmara de Joinville busca modelo de Itajaí para o Legislativo
23/02/2011

Desde sua implantação, em 2009, o Balcão da Cidadania já registrou mais de 31 mil atendimentos

Ontem (22), a Câmara de Vereadores de Itajaí recebeu a visita de uma comitiva de assessores do Poder Legislativo de Joinville, eles vieram conferir a estrutura do Balcão da Cidadania e as instalações da TV Câmara. A intenção dos joinvilenses é implantar na maior cidade do Estado, ainda esse ano, o modelo de gestão desenvolvido pela Casa do Povo itajaiense.

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí                

Pissetti quer transporte especial gratuito para deficientes físicos
22/02/2011

Vans adaptadas fariam o transporte dos portadores de necessidades especiais

Foi aprovada na sessão de hoje (22), na Câmara de Vereadores, a indicação que sugere a criação do Programa Rodas Cidadãs. A iniciativa partiu do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), e pretende oferecer transporte especial gratuito às pessoas portadoras de deficiências motoras, mentais e múltiplas, de caráter temporário ou permanente.

De acordo com o ante projeto apresentado pelo democrata, a medida deve contemplar os cidadãos que não apresentam condições de acessibilidade e mobilidade em veículos como ônibus coletivos. A ideia pede ao município a disponibilização de vans, ou peruas, devidamente adaptadas para o conforto e a segurança de seus passageiros.

A coordenação do “Rodas Cidadãs” é destinada à Secretaria de Desenvolvimento Social, que, além do planejamento, implantação,  e administração, deve também controlar e fiscalizar o serviço. Os usuários, devidamente cadastrados, ainda terão identificados seus principais destinos. “Temos que aprimorar estes serviços, é desta forma que podemos proporcionar dignidade a estas pessoas”, explica Pissetti.  

Um modelo semelhante é aplicado em São Paulo (SP), na maior cidade do país, o projeto funciona desde 1996 e atende cerca de seis mil portadores de necessidades especiais. “Esta proposta prioriza a reabilitação, tratamento de saúde, educação, trabalho, lazer, cultura e as demais atividades da vida diária destes cidadãos (…) minimiza as barreiras impostas por suas condições”, finaliza o parlamentar.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí    

Pissetti quer “ICMS Ecológico” para Santa Catarina
18/02/2011

Com a adoção da prática, parte do montante arrecadado com o ICMS seria revertido à preservação do meio ambiente

Foi aprovado na sessão de ontem (17), na Câmara de Vereadores, o requerimento que pede ao governador do Estado, Raimundo Colombo (DEM), a implantação do “ICMS Ecológico” em Santa Catarina. A iniciativa partiu do Presidente da Casa, Luiz Carlos Pissetti (DEM), que clamou pela união de forças partidárias para a aprovação da medida na Assembleia Legislativa.

“Isto não tem nada a ver com a criação de mais um imposto, o incentivo ao meio ambiente vai ser retirado de uma parte do ICMS que já é cobrado normalmente”, explicou Pissetti. Ainda de acordo com o democrata a ideia é simples e apenas assegura a destinação de recursos para a conservação da biodiversidade.

O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes Intermunicipais, Interestaduais e de Telecomunicações), é uma cobrança estadual que tem 25% de sua receita repassada aos municípios. O Brasil é pioneiro na prática do “ICMS” Ecológico, mas, no sul do país, somente Santa Catarina ainda não possui a legislação necessária para o seu funcionamento.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí                

O informativo do Pissetti está de cara nova!
15/02/2011

Para receber o informativo do Pissetti, em sua casa, envie seu endereço completo para o e-mail jornalismo.pissetti@cvi.sc.gov.br.

 

 

Vereador catarinense quer proibição da pesca estrangeira ilegal no Brasil
11/02/2011

Maior pólo pesqueiro do Brasil, Itajaí se mobiliza contra a ilegalidade

Estrangeiros trazem desemprego camuflado de tecnologia

Há pouco mais de um mês à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, a ministra Ideli Salvatti (PT), já recebe as primeiras cobranças das forças políticas catarinenses. Ontem (10), o presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Luiz Carlos Pissetti (DEM), levantou a bandeira dos pescadores e solicitou, por meio de requerimento, a proibição imediata da captura ilegal de pescados por embarcações estrangeiras em águas brasileiras.

A constatação da prática vem do Estado do Rio Grande do Norte (RN), onde algumas empresas estariam contratando mão de obra do exterior sob a justificativa da “vinda de novas tecnologias”. “Infelizmente a Lei está sendo relegada ao interesse de empresas poderosas que dizem que estão oportunizando tecnologia e novos métodos aos nossos pescadores, isso é tudo enganação, pois nós já dominamos estes procedimentos modernos”, garante Pissetti.

O parlamentar alega que a vinda de embarcações japonesas para a costa nacional só estaria dentro da Lei caso os artigos 352, 353 e 354, da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estivessem sendo respeitados. A norma diz que para o desempenho das atividades, por barcos de bandeiras internacionais, a tripulação deve ser composta de, pelo menos, 2/3 de trabalhadores brasileiros, fato que não ocorre.

“O descumprimento das legislações do país não afronta somente os instrumentos jurídicos, mas, sobretudo, a economia e a vida de nossos homens do mar”, pontua o democrata. De acordo com Giovani Monteiro, presidente da entidade mais importante do setor no país, o Sindipi (Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região), em entrevista ao jornal Diário do Litoral, a situação é uma afronta à categoria. “Estamos gerando emprego para estrangeiros, e o pior, com o apoio do nosso governo (Brasília – DF)”, desabafou.

O vereador itajaiense diz preferir a tomada da discussão antes que, segundo suas palavras, “surjam os forasteiros”. “A ministra é daqui, já pleiteou governar o Estado, é nossa representante legítima em Brasília (…) eu não preciso dizer que Itajaí é a principal cidade pesqueira do Brasil (…) não vou esperar o trem passar, ou melhor, as caravelas chegarem”, finaliza, em tom irônico, Pissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Pissetti cria Programa Mãos Solidárias
10/02/2011

Ideia quer resgatar dignidade das pessoas carentes com deficiência física

Foi aprovada na sessão de hoje (10), a indicação do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), que pede a criação do Programa Mãos Solidárias. A medida pretende emprestar cadeiras de rodas, muletas e andadores, aos cidadãos carentes. Por se tratar de ante projeto cabe ao Executivo dar continuidade à proposta.

De acordo com o documento elaborado pelo democrata, as ações devem ser coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que fica atribuída do cadastramento dos interessados, entrega de equipamentos e o acompanhamento dos assistidos. Como a proposição prevê a atividade em caráter de comodato, os aparelhos utilizados serão devolvidos à coordenadoria do “Mãos Solidárias” para reparos e redistribuição.

“O objetivo é garantir dignidade e minimizar os limites impostos por deficiências físicas permanentes ou temporárias”, explica Pissetti. O presidente da Casa do Povo ainda destaca que, apesar do trabalho árduo, as associações filantrópicas destinadas a este fim não conseguem suprir a demanda. “Infelizmente nossa cidade coleciona acidentes envolvendo motociclistas, isso já é um agravante”, lembra.

“Eu quero munir a prefeitura de um instrumento legal, oferecendo mais um serviço social justo (…) neste caso vejo o cidadão em busca de um direito e não buscando amparo como quem pede esmolas, é o princípio da dignidade”, garante Pissetti.  

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Pissetti confere obras da nova Câmara de Vereadores
10/02/2011

Legislativo terá sua “casa própria” em 2012

Ontem (9), o Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Luiz Carlos Pissetti (DEM), visitou o canteiro de obras da nova sede do Poder Legislativo da cidade. A ordem de serviço do empreendimento, que tem entrega prevista para 2012, foi assinada em novembro do ano passado, tendo a construtora Viseu, de Joinville, como vencedora do processo licitatório.

Visivelmente entusiasmado, Pissetti conversou com os homens responsáveis pelo estaqueamento do solo e manifestou ansiedade para a conclusão do prédio. “Eu já fico imaginando a nossa Câmara aqui, imponente, entre a Secretaria de Educação, o Instituto Federal e outras grandes instituições que vão formar conosco o Centro Cívico itajaiense”, falou.

A nova Casa de Leis é um investimento de quase R$ 9 milhões, em um projeto de mais de 5 mil m², divididos em três andares. O edifício será sustentável, vai contar com áreas verdes, captação da água da chuva e a total informatização do trâmite parlamentar, que abole o uso de papel nas discussões em plenário. Quanto ao impasse nacional acerca do aumento de vagas para vereadores, a estrutura foi planejada para abrigar até 21 vereadores.         

O terreno que recebe as primeiras estacas fica na Avenida Abrahão João Francisco, a popular Contorno Sul, de fronte ao futuro terminal urbano de ônibus. “Estamos construindo uma Casa do Povo mais próxima do povo (…) é nosso dever levar o desenvolvimento para outros cantos da cidade”, finalizou Pissetti.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí    

Pissetti encontra Raimundo Colombo em Itajaí
09/02/2011

Na tarde de hoje (9), o presidente da Câmara itajaiense, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), prestigiou a visita do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), ao Complexo Penitenciário da Canhanduba, localizado na área rural de Itajaí. O chefe do Estado anunciou à imprensa que a ativação dos trabalhos, em sua totalidade, deve ocorrer em 60 dias.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí