Archive for novembro \25\UTC 2010

Pissetti quer mais transparência em licitações públicas
25/11/2010

Presidente do Legislativo cria projeto que moraliza pregões municipais

Uma espécie de ficha limpa dos prestadores de serviço. Esta pode ser a simples explicação para o Projeto de Lei que quer instituir um cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar, tanto no Executivo quanto no Legislativo itajaiense. A proposta, de autoria do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), baixou às comissões da Câmara, hoje (25), e dever ser votada no próximo mês.

A medida consiste em uma lista de pessoas físicas, ou jurídicas, prestadores de serviço, construtores e vendedores, que por alguma razão tenham descumprido o contrato com o ordenador. “É uma atitude que reforça a condição do cidadão como agente fiscalizador (…) é desta forma que se constrói uma sociedade verdadeiramente republicana”, destacou Pissetti.

O documento elaborado pelo democrata prevê suspensão, de até dois anos, para empresas que não cumprirem integralmente as obrigações contratuais, terem envolvimento em atos ilícitos ou que tenham sofrido condenação definitiva por fraude fiscal. O Projeto permite ao poder público conceder o prazo de até dois anos para a regularização dos casos.

Para a organização cadastral, os Poderes Executivo e Legislativo, através de seus responsáveis técnicos, ficarão encarregados da atualização mensal da listagem. As empresas constatadas em irregularidade ainda terão o direito de justificar os problemas encontrados no trabalho oferecido. “Este projeto é um avanço fundamental para a constituição da cidade (…) é nosso dever, como representantes do povo, zelar o bem público, o bem do cidadão”, finalizou.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

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Nova sede da Câmara sai do papel
19/11/2010

Na semana passada o Presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), assinou a ordem de serviço para a construção da nova sede do Poder Legislativo, em Itajaí. Na ocasião o democrata lembrou que a cidade ganha uma casa própria almejada há 150 anos. Acesse à TV Pissetti e confira a nossa programação: www.youtube.com/tvpissetti.  

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto e produção: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Pissetti quer trocar notas fiscais por desconto no IPTU
17/11/2010

“Desonerar o povo” é expressão frequente nas lutas do democrata   

Ontem (16), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), teve aprovada a indicação que pede a instituição do Programa Nota Fiscal Amiga, em Itajaí. A proposta visa a geração de créditos para o abatimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do cidadão. A ideia foi encaminhada ao prefeito, Jandir Bellini (PP), para possível implantação.

O documento elaborado pelo democrata prevê a criação de um programa eletrônico para o cadastramento e a consolidação dos “pontos” que, somados, podem beneficiar o contribuinte com o abatimento de até 50%, no caso de pessoa física, e 30% para pessoa jurídica, no IPTU. O chefe do Legislativo garante que um modelo semelhante funciona com sucesso em Curitiba-PR e no Estado de São Paulo-SP.  

Pissetti acredita que a medida incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal, já que o município se notabiliza pela forte presença do setor de prestação de serviços. “Desta forma buscamos o incremento na receita do ISS (Imposto Sob Serviços), por exemplo, tendo em contrapartida o desconto no carnê do IPTU”, explica.

O autor do ante projeto afirma que, se instituído, o novo Programa vai proporcionar ganho na arrecadação sem o comum aumento de impostos. “Solicitar nota fiscal é um ato de cidadania, isso significa ruas asfaltadas, creches e postos de saúde (…) a política de troca de notas por créditos estimula o cidadão economicamente e conscientiza a sociedade da importância de sua atuação como agente de desenvolvimento”, finaliza o parlamentar.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Pissetti discute aumento da tarifa de ônibus em Itajaí
12/11/2010

Presidente da Câmara traz novas propostas para o transporte coletivo e quer o debate no Legislativo

A Câmara de Vereadores itajaiense tem de fato se consolidado como “Casa do Povo”. Na noite de ontem (11), três grupos de manifestantes lotaram o plenário Arno Cugner para expor seus reclames. O assunto mais polêmico, e de maior abrangência no município, dizia respeito ao aumento da passagem do ônibus coletivo de, R$ 2,35 para R$2,80.

Durante a sessão o presidente do Legislativo, Luiz Carlos Pissetti (DEM), abriu espaço para o líder da manifestação, porém deixou claro que a Casa de Leis não virou as costas ao problema. “Muito me alegra a participação popular aqui conosco, só assim ampliaremos o debate, mas devo lhes dizer que, em momento algum, nós nos omitimos deste processo (reajuste da tarifa)”, explicou o democrata.

Na terça-feira (9), os parlamentares foram unanimes na aprovação de um requerimento, elaborado pelo vereador Marcelo Werner (PCdoB), que pede, à empresa “Coletivo Itajaí”, toda a documentação que autoriza o reajuste no transporte público e sua justificativa. “Ao longo de minha trajetória política sempre levantei a bandeira municipalista, com a companhia de ônibus não é diferente”, disse Pissetti.

Soluções

“Itajaí não suporta mais ser tratada como uma cidade interiorana”. As palavras de Pissetti buscam o fim “provincianismo” aparente. O vereador garante que desde o ano de 2005, quando foi eleito pela primeira vez, apresenta propostas para melhorar o transporte coletivo do município. “A cidade cresceu e a mobilidade urbana deve ter revisão constante, cheguei a pedir credenciamento de vans para as áreas carentes do serviço oferecido pela empresa de ônibus”, completou.

Para o chefe da Casa do Povo a situação da companhia concessionária, “Coletivo Itajaí”, não cabe para um município em franco desenvolvimento. “A garagem da Coletivo é no coração da cidade, os acompanhantes de pessoas com necessidades especiais não têm a isenção da tarifa, nem a Lei Orgânica está sendo respeitada (…) é preciso sentar, rever e, acima de tudo, tomar a melhor decisão para o cidadão de Itajaí”, finalizou.

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Nova Câmara de Vereadores vira realidade
11/11/2010

Pissetti assinou a ordem de serviço que dá início às obras 

Pissetti: “um sonho que se realiza”

“Espero que a nossa sonhada casa própria esteja pronta em no máximo dois anos”, foi com esta citação que o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Pissetti (DEM), assinou o contrato e a ordem de serviço para a construção da sede do Poder Legislativo do município. O evento aconteceu no início da tarde de hoje (11), no gabinete do prefeito Jandir Bellini (PP).

Após meses de elaboração e aprovação das plantas, e trabalhos em processos licitatórios, a empresa Viseu Ltda, já conhecida dos itajaienses pela construção do centreventos, venceu a concorrência pública. “Itajaí nasceu por meio de um ato da sua Câmara e hoje estamos lembrando este fato histórico (…) tenho certeza que esta cerimônia simbólica que acontece hoje será lembrada daqui  50 anos, quando este prédio que ainda estamos construindo já será pequeno diante do progresso da nossa cidade”, profetizou Pissetti.

De acordo com o democrata a edificação da Casa de Leis ainda passou por uma questão de autoestima, já que o imóvel atual é alugado e se localiza aos fundos de uma loja de departamentos. “Nós somos a maior cidade da região e nosso povo, até o momento, não possui um Legislativo à altura de seus anseios”, explicou.

A propriedade do itajaiense

A nova Casa do Povo é um investimento de quase R$ 9 milhões, em um projeto de mais de 5 mil m², divididos em três andares. O empreendimento é sustentável, vai contar com áreas verdes, captação da água da chuva e a total informatização do trâmite legislativo, que abole o uso de papel nas discussões em plenário. Quanto ao impasse nacional acerca do aumento de vagas para parlamentares, o edifício é planejado para abrigar até 21 vereadores.         

O terreno que aguarda as primeiras estacas da Câmara fica na Avenida Abrahão João Francisco, a popular Contorno Sul, ao lado da Secretaria de Educação e de fronte ao futuro terminal urbano de ônibus. “Estamos construindo uma Casa do Povo mais próxima do povo (…) é nosso dever levar o desenvolvimento para outros cantos da cidade”, finalizou o chefe do Legislativo.

A área, localizada no bairro Ressacada, pode vir a compor uma espécie de “Centro Cívico” para Itajaí, já que a Associação Empresarial de Itajaí (ACII), e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também tem projetos de instalação nas intermediações.

Faça um tour virtual pela nova Casa do Povo

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Nova Câmara de Vereadores sai do papel hoje
10/11/2010

Pissetti assina ordem de serviço e obras já podem ser iniciadas

Hoje (11), Itajaí começa a erguer sua casa própria. Às 14h30min, no gabinete do prefeito Jandir Bellini (PP), o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Pissetti (DEM), assina o contrato para a construção da sede do Poder Legislativo do município. Na ocasião o democrata deve autorizar também a ordem de serviço, ato que caracteriza o início imediato das obras.

Após meses de elaboração e aprovação das plantas, e trabalhos em processos licitatórios, a empresa Viseu Ltda, já conhecida dos itajaienses pela construção do centreventos, venceu a concorrência pública. A nova Casa do Povo é um investimento de quase R$ 9 milhões, em um projeto de mais de 5 mil m², divididos em três andares, que tem prazo de entrega de dois anos.

De acordo com Pissetti a edificação da Casa de Leis, além de ser pensada para o futuro, passou ainda por uma questão de autoestima, já que o prédio atual é alugado e se localiza aos fundos de uma loja de departamentos. “Nós somos a maior cidade da região e nosso povo, até o momento, não possui um Legislativo à altura de seus anseios”, explica.

O empreendimento é sustentável, vai contar com áreas verdes, captação da água da chuva e a total informatização do trâmite legislativo, que  abole o uso de papel nas discussões em plenário. Quanto ao impasse nacional acerca do aumento de vagas para parlamentares, o edifício é planejado para abrigar 21 vereadores.         

O terreno que aguarda as primeiras estacas da Câmara fica na avenida Abrahão João Francisco, a popular Contorno Sul, ao lado da Secretaria de Educação e de fronte ao futuro terminal urbano de ônibus. “Estamos construindo uma Casa do Povo mais próxima do povo (…) é nosso dever levar o desenvolvimento para outros cantos da cidade” finaliza Pissetti. A área, localizada no Bairro Ressacada, pode vir a compor uma espécie de “Centro Cívico” para Itajaí, já que a Associação Empresarial de Itajaí (ACII), e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também tem projetos de instalação nas intermediações.

  * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Agentes de saúde terão salário real registrado em carteira
09/11/2010

Pissetti abraçou a causa na semana passada e categoria já obteve sucesso no pleito

Em reunião realizada ontem (8), na Prefeitura de Itajaí, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Pissetti (DEM), e o prefeito, Jandir Bellini (PP), discutiram o aumento do salário base, registrado em carteira, dos agentes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Agora os vencimentos anotados passam de R$ 425,00 para R$ 690,00.

A ação foi motivada pelo compromisso firmado entre Pissetti e a classe manifestante na semana passada, em sessão da Casa do Povo. De acordo com o democrata a intenção passa a ser a correção da remuneração de todos os servidores do Executivo. “Vamos continuar discutindo a valorização do servidor público, mas isso não pode ser feito da noite para o dia, temos que estudar maneiras que não comprometam o futuro da cidade”, declarou.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Agentes de saúde cobram melhores salários na Câmara
04/11/2010

Pissetti acolheu os manifestantes e abriu espaço para as reivindicações

Cerca de 100 agentes comunitários de saúde, membros do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), estiveram na Câmara de Vereadores durante a sessão de hoje (4), para reivindicar melhores salários à categoria. Atualmente o município conta com 255 trabalhadores que, divididos em 37 equipes, percorrem as ruas de Itajaí diariamente onde realizam atendimentos nos lares.

De acordo com a representante do grupo, Ivete dos Santos, hoje o salário base dos servidores é de R$ 421,00. “É ingrato termos menos de um salário mínimo registrado em nossas carteiras de trabalho”, manifestou Ivete. Ela ainda alegou que a gratificação salarial da classe é de pouco mais de R$ 130,00. “Injusto para quem anda de sol a sol”, completou.

Esta não foi a primeira vez que o presidente da Casa, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), abraçou a causa dos profissionais do ESF. No mês de maio o democrata já havia pedido a adequação dos vencimentos à realidade regional, aos enfermeiros e médicos do Programa, já que Itajaí está entre as cidades que pior remunera a classe.

“Estes cidadãos convivem e conhecem nosso histórico de doenças, nos proporcionam um atendimento diferenciado e mais humano (…) já conversei com o Jandir para podermos revisar os planos de cargos e salários dos agentes”, declarou Pissetti.  

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Davi Spuldaro – Câmara de Vereadores de Itajaí