Archive for fevereiro \25\UTC 2010

Itajaí lança campanha de seus 150 anos
25/02/2010

Segundo Pissetti: “o tempo passa e a locomotiva não pode parar”

Nova sede da Câmara terá pedra fundamental lançada no dia do aniversário do município

O trem “Itajaí” já está nos trilhos rumo às comemorações de 150 anos de sua emancipação política, que acontece no dia 15 de junho. Na tarde de hoje (25), em cerimônia realizada no auditório da Prefeitura, foi lançado oficialmente o calendário de eventos da campanha “Itajaí 150 anos – O futuro está aqui”, que vai acompanhar as festividades do município em 2010.

Na ocasião, representantes do CTIMA (Centro Tecnológico de Informação e Modernização Administrativa), apresentaram o “portal dos 150 anos”. O site http://www.150anos.itajai.sc.gov.br, reúne a Itajaí do passado e do futuro, em um aparato de imagens e curiosidades sobre o município. O destaque fica com a linha do tempo virtual, que mostra os acontecimentos da cidade ao longo das décadas.

“Neste momento é que voltamos os olhos e o pensamento para aqueles que construíram nossa cidade durante esta longa caminhada”, disse Pissetti. Após a exibição de um vídeo institucional do Executivo e apresentações artísticas, o democrata recebeu, em nome da Câmara de Vereadores, um quadro com os 11 selos desenvolvidos em homenagem à data.

Durante seu discurso Pissetti agradeceu, literalmente, às pessoas e segmentos que alavancaram o crescimento de Itajaí. “Pescadores, homens e mulheres da salga de peixe, portuários e educadores escreveram a nossa história (…) anônimos que tornaram Itajaí conhecida no mundo inteiro”, lembrou ao citar a soberania do Porto, indústria naval, pesqueira e a Univali como referência em educação.

Em um encontro voltado à palavra futuro, Pissetti destacou a vontade política como protagonista no processo de transformação do município. “Não podemos ficar na janela do trem vendo a vida passar, é meu dever, como cidadão e representante do povo, trabalhar sério para construir um futuro de amor e esperança”, finalizou.

Texto: Assessoria Parlamentar

Foto: Victor Schneider – Câmara Municipal

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

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Nas trincheiras do futuro
25/02/2010

 

Durante a sessão de terça-feira (23), na Câmara de Vereadores de Itajaí, o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), ao fazer uso da tribuna, relatou os trabalhos para instalar uma unidade do Exército na cidade. De acordo com o democrata a vinda da instituição militar para o município qualifica os rumos da educação, já que as Forças Armadas desenvolvem projetos de inclusão do jovem. “Conheci o projeto Soldado Cidadão, onde o jovem serve à pátria durante o dia e volta para a casa dos pais à noite (…) não podemos esperar, temos de abrir as portas do nosso futuro”, disse.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Assessoria Parlamentar

Foto: Víctor Schneider – Câmara Municipal

Pissetti quer auxílio às mães cuidadoras de Itajaí
23/02/2010

Projeto quer amparar famílias que possuem deficientes múltiplos e graves

Na sessão desta terça-feira (23), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), reapresentou a medida que pede a instituição de amparo legal, sob forma de Lei, às mães cuidadoras de deficientes múltiplos e graves de Itajaí. Segundo o democrata, a retomada e a concretização da proposta são essenciais para o desenvolvimento social e humano da cidade.

“É necessário um exercício de reflexão, colocando-se no lugar dessas famílias, com suas dores, angústias e incertezas (…) são mães que vivem no silêncio de seus lares, é urgente que alguém fale por elas e seus filhos”, explica Pissetti. No ano passado o vereador encaminhou ofício a Brasília para a apreciação do Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Senadores e Deputados Federais, como forma de discutir a causa nacionalmente. “É meu dever falar por estas famílias, esse projeto jamais ficará em minha gaveta”, garante.

O ante projeto atribui ao Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, auxiliada pela Secretaria da Criança e do Adolescente, o cadastramento de todas os lares que possuem portadores destes tipos de deficiência, já que estes são considerados juridicamente incapazes e acabam não sendo amparados por políticas públicas específicas.

Caso entre em vigor, a Lei concede à prefeitura o dever de isentar as residências que acolhem múltiplos deficientes, de todos os impostos e taxas municipais. O desenvolvimento social se responsabiliza a suprir as famílias com, no mínimo, dois cartões cidadania, um para atender ao deficiente e outro aos cuidadores. “Temos de evitar situações constrangedoras que exponham estas famílias em programas de TV sensacionalistas, estes acabaram se tornando o único meio para se conseguir pacotes de fraldas, remédios ou cadeiras de rodas”, diz Pissetti, ele ainda lembra a Constituição, que garante vida digna a todas as pessoas.

De acordo com o documento desenvolvido por Pissetti, a Secretaria de Saúde também entraria no quadro de serviços do Programa. O fornecimento de medicamentos, fraldas e atendimento médico e fisioterápico domiciliar, ao deficiente e familiar cuidador, ficaria garantido pelo setor. “As mães envelhecem e os filhos crescem adquirindo, em muitos casos, peso e estatura maior que dessas guerreiras que continuam a carregá-los nos braços para alimentar, dar banho e trocar fraldas”, explica e frisa: “a pessoa que cuida por muitos anos de um enfermo, tem a saúde física e emocional abalada”.

Um dos artigos da indicação ainda respalda ao Executivo a garantia da prática de atendimento diferenciado em todos os órgãos municipais e conveniados. A preferência na aquisição de moradias populares, pelas famílias, a construção de banheiros adaptados e rampas em ruas, também estão previstas. “Muitas famílias sequer possuem banheiro, quanto mais com adaptação específica para minimizar a dificuldade das tarefas”, finaliza.

Texto: Assessoria Parlamentar

Pissetti busca Companhia do Exército para Itajaí
18/02/2010

Luta de Pissetti vem desde o ano passado

Na tarde de hoje (18), o Presidente da Câmara de Itajaí, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), viajou a Florianópolis, junto do Prefeito Jandir Bellini (PP), para tratar da possível instalação de uma Companhia do Exército brasileiro em Itajaí. Ambos foram recebidos, na 14ª Brigada, pelo Comandante Geral da instituição no Estado, General Manoel Luiz Narvaz Pafiadeche, para discutirem a possibilidade.

No ano passado Pissetti apresentou o requerimento para trazer uma unidade do tiro de guerra para a cidade. “A importância da instalação do Exército passa por uma questão de afirmação política e econômica (…) Itajaí se configura como uma das cinco cidades mais dinâmicas do Estado e a presença efetiva do Exército será mais um instrumento de aperfeiçoamento na educação e referência dos valores de cidadania para nossos jovens”, disse na oportunidade.

Devido à comitiva não haver retornado até o encerramento desta edição, os detalhes do encontro serão divulgados amanhã (19).

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Assessoria Parlamentar

Foto: Victor Schneider – Câmara Municipal

Pissetti quer contar história de Itajaí pelas placas de ruas, praças e monumentos
18/02/2010

Você conhece a história destes cidadãos?

Uma cidade a caminho de seus 150 anos é detentora de histórias ricas e mãe de personagens marcantes, porém com o passar do tempo corre o risco da extinção destas memórias. Na sessão de hoje (18), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), reeditou 2009, e mais uma vez apresentou a indicação para que se faça levantamento de todas as ruas e logradouros de Itajaí, com o objetivo de documentar e reforçar os fatos ocorridos no município.

A intenção é a edição de um livro ou mapa sobre as personalidades homenageadas pela comunidade. A partir deste estudo as placas que nomeiam ruas, praças e monumentos vão contar com informações adicionais, como profissão, data de nascimento e morte do cidadão lembrado. “Nossas ruas e logradouros públicos vão se transformar em linhas da história do nosso povo”, explica Pissetti.

O documento justifica que as lembranças somente pelos nomes representam muito pouco à memória de Itajaí. “Ficam lá os nomes nas placas frias e sem vida, com isso a história cai no descaso e sucumbe”, diz. Pissetti concluiu ao questionar, como exemplo: “quem foi Odílio Garcia? Um pedreiro, marceneiro, político, herói?”.        

A sugestão de Pissetti foi encaminhada ao Prefeito, Jandir Bellini, e aos representantes da Fundação Cultural, Fundação Genésio Miranda Lins (FGML) e Procuradoria Geral para apreciação e possível implantação no ano passado. Porém, como não obteve resposta, Pissetti trouxe a matéria para o plenário novamente.

Texto: Assessoria Parlamentar

Foto: Victor Schneider – Câmara Municipal 

 

Pissetti quer meia entrada para doadores de sangue em Itajaí
12/02/2010

A saudade dos tempos de estudante bate logo após a formatura, mas um dos motivos principais pode ser a perda do desconto de 50% dos ex- alunos para ingresso em cinemas, teatros e estádios de futebol. Na sessão de ontem (11), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), encontrou uma solução prática e humanitária, estender o benefício aos doadores de sangue no município.

Com a aprovação da medida pelo Prefeito, Jandir Bellini (PP), os beneficiados devem usufruir da norma em qualquer evento que proporcione lazer, cultura e entretenimento. “A Lei servirá de estímulo a praticar um ato em favor da vida, já que os bancos de sangue sofrem carências”, explicou Pissetti.

O processo de comprovação de doação será feito por meio de um documento que pode ser expedido pelo Hemocentro ou outra entidade habilitada. O direito passa a valer após três meses da primeira coleta e o cidadão deve ser doador regular. “A proposta é criar um vínculo entre a atitude e a vantagem levada, até que tudo se torne um belo hábito”, concluiu o democrata.    

A proposição ainda atribui à Prefeitura dar publicidade à Lei, fixar placas em todos os locais abrangidos, fiscalizar seu cumprimento e punir os eventuais infratores com multa a ser definida pelo próprio Executivo.

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

 Texto: Assessoria Parlamentar  

Pissetti quer cobrança progressiva do IPTU itajaiense
11/02/2010

Plano destaca isenção automática do imposto para valorização abaixo de 40 mil reais e extingue o requerimento

Pissetti: “Mais justiça e menos burocracia”

Para solucionar o problema com a cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), protocolou ontem (9), na Casa de Leis, o ante projeto que pede a progressividade das alíquotas do imposto em razão do valor do imóvel. A matéria entra na pauta das discussões da sessão de hoje (11), para receber a apreciação do Executivo.

Com a proposta Pissetti quer isentar os primeiros 40 mil reais de todas as propriedades. “Todos pagam a alíquota a partir dos 40 mil, a casa que não atinge este valor é automaticamente liberada, sem requisição, filas e burocracia”, explica. Desta forma o município fica designado a atualizar o valor venal dos imóveis até 30 de outubro de 2010.

A nova planta genérica, com terrenos e construções, deve representar valor o mais próximo possível da realidade. Segundo o documento apresentado, a avaliação será corrigida pela variação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), conforme a Fundação Getúlio Vargas. A intenção é que o novo modelo passe a funcionar a partir de 2011.   

Assegurada pela Constituição Federal, a arrecadação progressiva é também utilizada para o imposto de renda. Para Pissetti a ação é justa e mais barata aos cofres públicos, já que não seriam necessários funcionários para trabalhar com os pedidos de isenção. “O município não tem como saber exatamente a renda familiar de todos os cidadãos, com isso muita gente com uma casa humilde paga mais e outros com casas melhores pagam menos, é preciso ter bom senso”, diz.

Para entender a cobrança de um imóvel avaliado em 150 mil reais:    

Valor venal (R$) Alíquota Valor IPTU (R$)
Até 40 mil 0% Isento
De 40 a 70 mil 0,2% 60,00
De 70 a 100 mil 0,3% 90,00
De 100 a 130 mil 0,4% 120,00
De 130 a 150 mil 0,5% 100,00

 TOTAL: 370,00

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Assessoria Parlamentar

TV Pissetti será lançada em breve
10/02/2010

Já está no ar a nova ferramenta de comunicação do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), com a comunidade itajaiense. O novo canal virtual é vinculado ao Youtube e já pode ser acessado através do endereço: www.youtube.com/tvpissetti.

Durante o mês de fevereiro devem surgir os primeiros vídeos referentes aos trabalhos de Pissetti. Todo o processo de captura de imagens e edição será coordenado pelo departamento de jornalismo da assessoria parlamentar, que já estuda o desenvolvimento da TV desde 2009.

Esta é mais uma ação que envolve os internautas. Após o lançamento do blog, que sofrerá alterações ainda neste mês, e a participação do vereador no Twitter, os navegadores da web poderão em breve conferir, em formato áudio visual, a atuação de Pissetti diante os assuntos pertinentes a Itajaí.  

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Assessoria Parlamentar

 

Pissetti quer plebiscito para decidir instalação de guarda armada em Itajaí
10/02/2010

Pissetti é favorável à guarda sem armas letais

Dizem que a voz do povo é a voz de Deus. O velho ditado pode, em breve, ser usado para cessar as polêmicas discussões referentes à criação da guarda municipal armada em Itajaí. Na sessão de ontem (9), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), propôs a realização de um plebiscito para traçar os rumos da segurança pública na cidade.

A principal reclamação da população e autoridades itajaienses se refere ao pequeno número de policiais militares disponíveis nas ruas. Ao todo o Estado destaca para apenas 215, quando o ideal seria 688 homens. “Temos que lutar por policiais bem preparados para proporcionar segurança ao cidadão (…) a guarda municipal pode existir sim, sou favorável, mas sem armas letais, no máximo uma tonfa, o gás pimenta ou o choque”, sugeriu Pissetti.

Em virtude do baixo efetivo policial e do desencontro de ideias entre o poder público municipal e a Secretaria de Segurança Pública estadual, a medida de instalar a guarda armada passou a ser vista como solução por parte da comunidade. Ontem à noite uma audiência pública, promovida pelo secretário de segurança do município, Carlos Ely, foi realizada no auditório da prefeitura para amadurecer o assunto.

Para Pissetti a instalação da guarda armada não solucionaria os problemas com a criminalidade, pelo contrário, traria mais transtornos. “Eu fui assaltado quatro vezes e não quero guarda armada (…) a segurança é dever do Estado, temos que aumentar nosso efetivo de militares”, defendeu. O democrata ainda foi enfático ao exemplificar os contras da proposta. “Que Deus nos livre de um guarda deste futuramente tirar a vida de um inocente nas ruas (…) vão dizer que quem matou foi o Jandir”, exclamou.  

Como funciona um plebiscito

Diferente do referendo, onde a população aprova ou desaprova uma Lei já constituída, o plebiscito permite ao povo votar pela criação ou não de uma norma. A matéria a ser votada pode ser tanto legislativa quanto administrativa. No caso de Itajaí, a comunidade iria às urnas para decidir se as autoridades devem ou não investir na instalação da guarda armada no município.  

 * Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Assessoria Parlamentar

Pissetti quer o fim das filas para matrículas nos Centros de Educação Infantil do município
09/02/2010

Antes de ser votada a ideia será avaliada pela Comissão Legislativa de Educação

Uma atitude óbvia para a era da globalização, mas que até então não havia sido pensada para Itajaí. Na sessão de hoje (9), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), baixa às comissões da Câmara, o Projeto “Fila Única”. A medida pretende informatizar o processo de solicitação de vagas para crianças em creches do município e, consequentemente, acabar com a cansativa espera dos pais em busca de educação para seus filhos.

O documento elaborado por Pissetti designa a todos os órgãos públicos municipais a realização do cadastramento nos CEI’s (Centro de Educação Infantil). O sistema funciona por meio de um programa eletrônico que, pela internet, centraliza as informações coletadas de famílias que buscam o ensino público. Com isso é gerada uma “fila virtual” a partir do número de protocolo. “Imagine aquele pai e aquela mãe, que fazem uma romaria todos os anos em busca de vagas em creches, poderem desenvolver esse processo de forma tranqüila, indo à secretaria de obras, Semasa, Porto”, explicou Pissetti.

A proposição ainda permite o acompanhamento da situação do cadastro via on-line. De acordo com um dos artigos do Projeto de Lei, Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação devem manter atualizada, em seus web sites, a relação de pleiteantes à vaga, o que promete trazer maior transparência e conforto aos pais necessitados. “O chamamento para o preenchimento das vagas será de acordo com a ordem de inscrição (…) qualquer cidadão vai poder acompanhar e fiscalizar o progresso”, frisou.

Acompanhado dos dados cadastrais do aluno, o diagnóstico do perfil sócio-econômico da família pretende auxiliar na garantia do matriculado no sistema público de ensino. Ainda na elaboração da ficha, a família tem o direito de escolher o Centro Educacional de sua preferência, de acordo com a localidade em que reside. “Com eficiência poderemos garantir a efetivação das matrículas em uma das unidades que mais atenda às necessidades da família”, concluiu o democrata.   

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Assessoria Parlamentar