Archive for setembro \29\UTC 2009

Parlamentares apoiam decisão de Pissetti quanto à PEC dos vereadores
29/09/2009

Presidente não quer comprometer a Casa sem antes ter o respaldo da Justiça Eleitoral

Presidente não quer comprometer a Casa sem antes ter o respaldo da Justiça Eleitoral

Hoje (29), os vereadores de Itajaí foram unânimes ao apoiar a atitude do Presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), na decisão negativa quanto à posse dos suplentes de vereador no município. Eles reivindicam mais nove cadeiras no Legislativo, amparados pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), no Congresso Nacional.

Durante a sessão desta terça-feira os vereadores usaram o intervalo regimental para discutir a questão e manifestar total apoio à medida adotada por Pissetti. “É bom contar com a adesão dos colegas vereadores, visto que esta é uma decisão preocupada com o melhor andamento dos trabalhos na Casa (…) mudar as regras agora só iria prejudicar nossas ações frente à Câmara”, revela

“Com relação ao suprimento de eventuais vagas na Câmara de Itajaí, este deverá ser precedido da manifestação da justiça eleitoral”, explica Pissetti. Ele deixou claro que, após consenso entre os vereadores, foi acordado que nenhuma medida seria tomada para alterar a Lei Orgânica Municipal, que prevê 12 parlamentares na cidade.

Na tarde de ontem (28), Pissetti esteve reunido com os aspirantes às vagas para a leitura do seu parecer, como presidente do Poder Legislativo, e a conclusão da procuradoria geral da Casa de Leis, ambos contrários à posse dos “novos” parlamentares.

Texto: Assessoria Parlamentar

Foto: Secretaria de Comunicação e Promoção Social – Câmara Municipal

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Câmara de Itajaí permanece com 12 vereadores
28/09/2009

Aumento do número de cadeiras no plenário itajaiense depende da diplomação da justiça eleitoral

A Câmara de Itajaí vai permanecer com 12 vereadores. Isso se a justiça eleitoral decidir não diplomar os nove suplentes, já que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Congresso na última semana, abre margem ao direito às cadeiras no Legislativo.

Na tarde de hoje (28), o Presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), se reuniu com os candidatos itajaienses, que reivindicam o direito, para a leitura e esclarecimento do seu parecer e também da procuradoria da Casa. Estavam presentes Vanderlei Dalmolin (PP), Maneca do PT (PT), Tonho da Grade (PP), Fabrício Santos (PDT), Carlos Ely (PPS), João Vequi (PT), Neusa Girardi (PMDB) e Nina Crispim (PDT), apenas Venício Amorim (DEM) não compareceu ao encontro.

A agilidade na elaboração da decisão da Casa de Leis se deu por conta do requerimento, vindo do Presidente municipal do PDT, Marcelo Sodré, que pede a posse imediata dos suplentes, Fabrício e Nina, ambos componentes da sigla brizolista. “O Marcelo requereu e eu tive de acatar, não podia ficar cozinhando esse fato e gerar polêmica”, disse Pissetti.

O documento, que nega a posse imediata dos aspirantes ao cargo parlamentar, se embasou principalmente na preocupação em não ferir a Lei Orgânica Municipal. O relatório explica que a constituição do município prevê 12 cadeiras no plenário e não pode ser alterada abruptamente.

Pissetti ainda revelou ter ciência de que alguns Legislativos já estão nomeando suplentes, porém vê que a medida exige mais cautela. “Eu não posso me comprometer em dar posse a vocês, sendo que a justiça eleitoral não os diplomou como vereadores (…) daqui a pouco o ministério público bate à porta e me manda cancelar tudo e responder na justiça pelo ato irresponsável”, explicou.

 * Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 9604.6979, com Herval Angelo Esmeraldino, secretário de comunicação e promoção social.

Texto: Secretaria de Comunicação e Promoção Social – Câmara Municipal

Pissetti declara Associação Judocas de Itajaí de utilidade pública
25/09/2009

Se depender dessa turma, medalhas não vão faltar

Se depender dessa turma, medalhas não vão faltar

Itajaí ganhou, oficialmente, uma nova instituição prestadora de serviços sociais. Na noite de ontem (24), a Associação Judocas de Itajaí foi declarada de utilidade pública, durante a sessão ordinária na Câmara de Vereadores. O projeto de Lei que assegura o título à entidade foi proposto pelo vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), que após os trabalhos em plenário, recebeu atletas e comissão técnica em seu gabinete.

O técnico e atleta, Fabiano Zamboneti, explicou aos pupilos a importância da conquista para o esporte na cidade. “É por meio destas iniciativas que nós atletas conseguimos apoio para realizar nossas viagens e assim levarmos o nome de Itajaí a todos os lugares”, disse pouco antes da chegada de Pissetti, que logo tratou de mexer com os pequenos esportistas ao questionar: “quem daqui é faixa preta?”.

Durante o encontro Zamboneti agradeceu o apoio da Casa de Leis, e revelou histórias da dura vida de atleta em busca de reconhecimento. “Eu procurei o Pissetti porque sabia que podia contar com ele (…) uma vez fui ao Semasa e na época ele (Pissetti) era o diretor, eu estava lá para resolver problemas alheios ao esporte, mas, num gesto de preocupação, Pissetti me questionou quanto meus patrocínios e naquele momento firmei a parceria com a autarquia”, relatou.

Honrado com a lembrança do treinador, Pissetti confessou recordar daquele dia com muito carinho. “Eu não iria comentar sobre isso aqui, mas fico feliz que aquele encontro tenha trazido bons resultados para você”, concluiu. Pissetti ainda conversou com as promessas do judô itajaiense e disse não medir esforços na luta em busca da excelência do esporte em geral, na cidade. “Discutindo esporte e educação hoje, garantimos uma menor discussão sobre violência amanhã”, afirmou.

Os Judocas de Itajaí

A Associação Judocas de Itajaí foi fundada em 2005, por Fabiano Zamboneti, que de lá para cá alavancou a modalidade no município. O papel social da instituição logo começou a se concretizar com a criação do Projeto Judô Para Todos, prova disso é número de crianças carentes beneficiadas com a prática esportiva, que cresce ano após ano.

A sede dos Judocas de Itajaí se localiza na rua Almirante Barroso, 677, no centro. Faça uma visita e conheça o trabalho desenvolvido pela entidade.

Texto: Assessoria Parlamentar 

 Foto: Secretaria de Comunicação e Promoção Social – Câmara Municipal

Pissetti concede moção ao Corpo de Bombeiros
25/09/2009

Pissetti aproveitou para conhecer as novas instalações do colégio Nereu Ramos

Pissetti aproveitou para conhecer as novas instalações do colégio Nereu Ramos

Aconteceu na manhã de hoje (25), a solenidade em celebração ao dia do bombeiro, que se comemora amanhã (26). Na ocasião, o vereador Luiz Carlos Pissetti, autor da proposição, aproveitou o momento para fazer a entrega da moção pelo resgate dos tripulantes da embarcação Alalunga V, que virou no rio Itajaí-Açu, no início de julho. 

O evento foi realizado no auditório do colégio estadual Nereu Ramos e contou com a palestra do tenente coronel, capelão da Polícia Militar, Valdemar Groh. O comandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar, tenente coronel Onir Mocelin, passou a palavra a Pissetti, que destacou a bravura dos bombeiros no socorro às vítimas do acidente com o Alalunga e nas missões do dia a dia.

“Itajaí aprendeu a respeitar os bombeiros, nos identificamos com esta honrosa instituição (…) quero aqui, em nome de todos os vereadores, não homenageá-los apenas pela ocorrência da embarcação, mas por todos os chamados e salvamentos realizados, que muitas vezes não tomamos conhecimento”, disse.

Já Mocelin agradeceu a comenda e lembrou a facilidade encontrada ao tratar de assuntos com o Legislativo itajaiense. “A Câmara é receptiva e isso nos deixa a vontade, sempre somos recebidos de braços abertos”, concluiu.

Texto e foto: Secretaria de Comunicação e Promoção Social – Câmara Municipal

Adaptação: Assessoria Parlamentar

Concurso público da Câmara acontece domingo
25/09/2009

No domingo (27), a Univali (Universidade do Vale do Itajaí) realiza a prova do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Itajaí. São 23 vagas divididas em três níveis. Quatro para ensino superior, nove para médio e dez para o fundamental. Os salários se estabelecem entre R$ 735,00 e R$2.300,00.

O processo de avaliação acontece às 9 horas, no campus de Itajaí, e tem duração de 3 horas. Os cargos que exigem ensino superior são: assistente social, designer gráfico e jornalista. Fotógrafo e operador de áudio e vídeo necessitam ensino médio. Já as vagas de agente de serviços gerais externos, editor de áudio e vídeo, sonoplasta, técnico de áudio e vídeo, e técnico de manutenção em informática, requerem, além do nível médio, um curso técnico na área. Para o ensino fundamental as funções são de auxiliar de serviços gerais e auxiliar de limpeza e conservação, que contam com duas vagas para portadores de deficiência física.

É importante lembrar que o candidato deve ter em mãos um documento com foto, como RG e carteira de habilitação, e mais de uma caneta esferográfica. Os procedimentos não são diferentes dos aplicados em outros concursos, é proibido o uso de aparelhos celulares ou similares.

As dúvidas de como proceder no dia da avaliação podem ser sanadas com a leitura do edital, que está disponível no site www.univali.br/concursos. O Legislativo itajaiense deseja a todos uma boa prova.

 * Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 9604.6979, com Herval Angelo Esmeraldino, secretário de comunicação e promoção social.

Texto: Secretaria de Comunicação e Promoção Social – Câmara Municipal

Pissetti quer mercado de crédito de carbono em Itajaí
24/09/2009

  
Pissetti usou a tribuna para pedir apoio dos demais parlamentares ao projeto

Pissetti usou a tribuna para pedir apoio dos demais parlamentares ao projeto

 Instituição da nova política ecológica municipal pode render economicamente e em qualidade de vida

Itajaí nunca teve como prioridade se consolidar como cidade verde ou de grande importância ambiental, mas este paradigma pode, em breve, ser quebrado. Na sessão da última terça-feira (22), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), protocolou na Câmara de Vereadores o projeto de Lei que institui a política municipal de abrandamento contra o aquecimento global, o ECOItajaí – Créditos de Carbono.

A medida visa reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em harmonia com o desenvolvimento sócio econômico do município. Dentre as ações a serem desenvolvidas estão a utilização de fontes alternativas para geração de energia elétrica, promoção de programas de consumo racional de energia em indústrias, residências, comércios e prédios do Poder Público, além da proteção de áreas verdes e otimização na aplicação de recursos financeiros em causas ambientais.

 “É um projeto alerta que tem uma só direção, o futuro”, diz Pissetti ao explicar que o avanço do aquecimento global pode, a médio prazo, aumentar o índice de doenças tropicais e diminuir a safra agrícola, vindo inclusive a extinguir algumas espécies como o café, em algumas regiões. “Isso sem falar no temor de vermos cidades litorâneas, como a nossa, debaixo das águas do oceano”, lembra.

A nova política ambiental proposta por Pissetti quer trocar a utilização de combustíveis fósseis por bio combustíveis, no transporte público itajaiense. “O desenvolvimento da bioenergia coloca nosso país na condição de parceiro privilegiado nas mudanças energéticas necessárias para conter a evolução do aquecimento global, temos que aproveitar isso, dar exemplo e sair na frente”, explica e afirma que o processo de combate ao desmatamento e às queimadas deve ser financiado pelos países desenvolvidos.

Segundo Pissetti a restrição da utilização dos recursos naturais para os países emergentes deve ser compensada com a garantia de recursos vindos das nações desenvolvidas. “Por séculos eles (países desenvolvidos) poluíram e usaram a natureza das mais variadas formas para alcançar o desenvolvimento (…) é nada mais justo pagar por este status”, dispara e frisa que todos têm direito de progredir.

O mercado do carbono

Uma nova cifra em benefício do meio ambiente. O crédito de carbono nada mais é que uma moeda de troca onde a retenção, ou diminuição, da poluição gerada por indústrias se transforma em um comércio atraente e ecologicamente correto. “Quanto mais conhecimento é dado à população, maior será a pressão sobre as indústrias poluidoras, o que aumenta as possibilidades da obtenção de compensações financeiras em favor das políticas de preservação”, explica Pissetti.

Os gases causadores do aquecimento global são “estocados” por empresas que emitiram os poluentes abaixo do permitido, com isso o comércio de emissões surge. Já as demais companhias, que ultrapassaram o nível estabelecido, precisam comprar da cota não alcançada por outras. A meta de redução de emissão é definida de acordo com cada empresa e setor da economia.

Na teoria os créditos de carbono são certificados emitidos pelo governo municipal, a serem negociados no mercado nacional e internacional, relativo às reduções de lançamento dos gases tóxicos na atmosfera. Em 2007, o Estado de São Paulo leiloou e vendeu a um banco holandês, R$ 34 milhões em créditos retidos de um aterro sanitário. “Ao desenvolver uma política nacional, com cada município fazendo sua parte, vamos prover a diminuição da emissão e garantir a excelência nas ações do Governo Federal, estadual e municipal”, finaliza. 

No Brasil as cidades de São Paulo (SP) e Diadema (SP) já estão atuando no novo mercado. Caxias do Sul (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia (MG) estão em fase de adaptação. Pissetti agora aguarda o parecer das comissões da Casa de Leis para tornar Itajaí a pioneira no ramo em Santa Catarina.

Texto e foto: Assessoria Parlamentar

 

Pissetti prestigia Rede Feminina de Combate ao Câncer
24/09/2009

Pissetti foi entitulado advogado voluntário da Rede

Pissetti foi intitulado advogado voluntário da Rede

Na manhã de hoje (24), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), prestigiou o 4º Congresso Regional da Rede Feminina de Combate ao Câncer. O evento acontece durante todo o dia, na sede social do Itamirim Clube de Campo, e conta com palestras ministradas por profissionais da área da saúde.

Durante o encontro as voluntárias reivindicaram ao Poder Público municipal a disponibilização de um técnico para operar o mamógrafo. O aparelho é usado para realizar o exame de mamografia, sendo um dos maiores aliados na prevenção do câncer de mama. Este equipamento já foi adquirido pela instituição, porém ainda não está em funcionamento pela falta de um profissional habilitado.

“A primavera se iniciou há dois dias, mas parece que foi hoje por tantas rosas lindas reunidas aqui”, disse Pissetti aludindo ao uniforme cor de rosa trajado pelas participantes. Ele concluiu sua fala ao enfatizar a importância do voluntariado exercido pela Rede. “Este serviço é belo e de muito valor, ele minora a dor e o sofrimento das mulheres carentes (…) vamos lutar unidos para junto do Poder Público, darmos cada vez mais força esse projeto”, finalizou.

Texto: Assessoria Parlamentar

Foto: Secretaria de Comunicação e Promoção Social – Câmara Municipal

Informativo do Pissetti já está nas ruas
23/09/2009

Informativo é desenvolvido pela assessoria parlamentar de Pissetti

Informativo é desenvolvido pela assessoria parlamentar de Pissetti

Após alguns trâmites e certa demora, finalmente lançamos o informativo impresso do vereador Pissetti. Com esta nova ferramenta de comunicação você ficará por dentro das principais ações de Pissetti na Câmara Municipal.

Além de muita informação, o periódico mensal vai resgatar as antigas proposições de Pissetti, que hoje vigoram na cidade, curiosidades sobre o município e o pensamento de Pissetti para a construção do futuro de Itajaí.

Na edição número 1, do mês de setembro, você vai conferir mais informações sobre a proposta de criação da Lei de Incentivo à Saúde, em Itajaí e os pedidos de audiência pública para discutir o patrimônio histórico itajaiense e a regulamentação dos serviços de moto taxi e moto frete, na cidade.

As publicações podem ser retiradas no gabinete parlamentar, na Câmara de Vereadores, e no escritório político parlamentar do Pissetti, localizado a rua Heitor Liberado, de fronte ao Semasa.

Desejamos a todos uma agradável leitura.

Texto: Assessoria Parlamentar

Pissetti quer que contribuinte em débito com o executivo pague dívidas com serviços
23/09/2009

Prédios públicos municipais, como o teatro, seriam beneficiados pela nova medida

Prédios públicos municipais, como o teatro, seriam beneficiados pela nova medida

A inadimplência dos cidadãos itajaienses, com o Executivo municipal, está com os dias contados. Se depender do vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), os dividendos serão pagos com a própria mão de obra especializada do devedor. Na sessão desta terça-feira (22), Pissetti apresentou o Projeto de Lei Ordinária que cria o programa de dação de serviços em pagamento de débitos tributários de qualquer natureza.

Com a Lei em vigor o profissional interessado a sanar sua dívida vai requerer a participação na nova forma de quitação ao secretário municipal da fazenda, que fica encarregado de calcular o débito e determinar a quantidade de horas e serviços a serem cumpridos pelo cidadão. “Funciona como um banco de horas, a cada hora de trabalho cumprida o profissional abate sua dívida”, explica Pissetti.

Pissetti revela que a proposta é um vetor de integração social, já que as pessoas inscritas no programa se regularizam por meio do próprio conhecimento técnico aplicado. “O município aplica recursos públicos dos adimplentes na recuperação e manutenção de escolas, postos de saúde, policlínicas e prédios da municipalidade (…) então por que não frear este gasto e utilizar a mão de obra qualificada do cidadão em débito”, questiona.

O projeto foi baixado às comissões para análise e aguarda o parecer para posterior votação em plenário. Se a nova medida for aprovada pelos demais parlamentares, o Prefeito Jandir Bellini tem 90 dias para regulamentar a Lei.

Texto: Assessoria Parlamentar 

Foto: Prefeitura de Itajaí – www.itajai.sc.gov.br

Pissetti e Câmara de Itajaí ganham destaque nacional no jornal Folha de São Paulo
22/09/2009

Jornal Folha de São Paulo destacou fala de Pissetti

Jornal Folha de São Paulo destacou fala de Pissetti

A edição de ontem (21), do jornal Folha de São Paulo, trouxe reportagem que trata da posição dos Legislativos municipais quanto à possível aprovação da emenda que cria 7.700 novas vagas de vereadores, no Brasil. Procurado pela editoria “Brasil”, do maior diário do país, o Presidente da Câmara itajaiense, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), concedeu entrevista à jornalista Ana Flor.

A matéria ainda contou com a participação de fontes de outras Casas Legislativas brasileiras. Porém, dentro do texto, Pissetti ganhou destaque com uma frase enfatizada, pelo recurso que se conhece na linguagem técnica jornalística, por olho.

“Alterar as regras agora, com base no resultado de eleições de 11 meses atrás, é imoral”, disse Pissetti à repórter da Folha.

O texto completo pode ser acessado pelo link abaixo:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u626835.shtml

Texto e foto: Assessoria Parlamentar