Pissetti cria força tarefa contra a dengue e caramujo africano em Itajaí
04/02/2011

Ação pretende unir Poder Público Municipal e sociedade contra pragas urbanas

Projeto de Pissetti é pioneiro em Santa Catarina

Um verdadeiro exército contra o mosquito da dengue e o caramujo africano pode ser instalado nos próximos meses em Itajaí. Na sessão de ontem (3), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), reapresentou, pela terceira vez, o ante projeto que institui o Programa Permanente de Prevenção, Controle e Combate à Dengue e Caramujo Africano. Agora, após as seguidas tentativas, o democrata espera que o Executivo dê uma resposta positiva para a implantação da Lei.

A iniciativa de Pissetti, que é inédita em Santa Catarina, quer dar não só à Secretaria Municipal de Saúde, mas a todos os setores da prefeitura, de forma multisecretarial, a responsabilidade de orientar a comunidade em geral, com a criação de uma força tarefa e um comitê gestor. “Todos nós temos que estar envolvidos no controle dessas pragas urbanas (…) educando o povo, indo às escolas, mídia e associações de classe fica muito mais fácil prevenir e minimizar o movimento nos postos de saúde”, explicou o autor da proposta.

O documento enviado ao Prefeito, Jandir Bellini (PP), é detalhado e explica desde a forma de atuação do Programa, em caráter educacional preventivo, às penalidades a serem sofridas por eventuais infratores. “A Saúde treina e coloca os seus agentes para trabalhar nas ruas, eles vão olhar cada canto, caixas d’água, pneus e vasos, com educação e profissionalismo (…) a Lei prevê multa e punições, mas acredito que nosso povo vai abrir suas portas e vamos combater o caramujo e o mosquito juntos”, disse Pissetti.

Caso entre em vigor, a Lei vai atribuir à Secretaria de Saúde a coordenação total da campanha, com ações de esclarecimentos na mídia, disponibilização de uma linha gratuita (Tele-Dengue), para o recebimento de denúncias e solicitação de vistoria, e a atuação da autoridade sanitária devidamente identificada, encarregada da autuação de infrações.

Fiscalização e multas

Segundo o ante projeto o mapeamento da cidade deve ser feito para agilizar o processo de fiscalização. A indicação de Pissetti cita estabelecimentos públicos e privados, inclusive estabelecimentos comerciais como: borracharias, transportadoras, floriculturas, cemitérios, ferro velhos e obras em andamento, que devem ganhar atenção especial no controle. “É uma mobilização em favor da vida (…) a dengue e o caramujo africano matam”, lembrou o parlamentar.

A proposição é clara quanto à cobrança de multas, que vão de 11 a 22 UFM’s (Unidade Fiscal do Município). A punição só será aplicada ao cidadão reincidente. Já aqueles que não permitirem a realização dos trabalhos do agente de saúde, se submetem a autuação por infração. A Lei ainda assegura, às pessoas comprovadamente carentes, o direito de quitar a eventual dívida com a prestação de serviços à cidade e mediante a participação em cursos de prevenção de endemias.  

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Marcos Marcellus Holtz – Reg. SC 03872 JP

Foto: Victor Schneider – Câmara de Vereadores de Itajaí

Pissetti quer força tarefa contra a dengue e caramujo africano em Itajaí
08/02/2010

Ação pretende unir Poder Público Municipal e sociedade contra pragas urbanas

Projeto de Pissetti é pioneiro em Santa Catarina

Um verdadeiro exército contra o mosquito da dengue e o caramujo africano pode ser instalado nos próximos meses em Itajaí. Na sessão de quinta-feira (4), o vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), teve aprovado seu ante projeto que institui o Programa Permanente de Prevenção, Controle e Combate à Dengue e Caramujo Africano. O democrata agora aguarda a resposta positiva do Executivo para a sanção da Lei.

A iniciativa de Pissetti, que é inédita em Santa Catarina, quer dar não só à Secretaria Municipal de Saúde, mas a todos os setores da prefeitura, de forma multisecretarial, a responsabilidade de orientar a comunidade em geral, com a criação de uma força tarefa e um comitê gestor. “Todos nós temos que estar envolvidos no controle dessas pragas urbanas (…) educando o povo, indo às escolas, mídia e associações de classe fica muito mais fácil prevenir e minimizar o movimento nos postos de saúde”, explicou o autor da proposta.

O documento enviado ao Prefeito, Jandir Bellini (PP), é detalhado e explica desde a forma de atuação do Programa, em caráter educacional preventivo às penalidades a serem sofridas por eventuais infratores. “A Saúde treina e coloca os seus agentes para trabalhar nas ruas, eles vão olhar cada canto, caixas d’água, pneus e vasos, com educação e profissionalismo (…) a Lei prevê multa e punições, mas acredito que nosso povo vai abrir suas portas e vamos combater o caramujo e o mosquito juntos”, disse Pissetti.

Caso entre em vigor, a Lei vai atribuir à Secretaria de Saúde a coordenação total da campanha, com ações de esclarecimentos na mídia, disponibilização de uma linha gratuita (Tele-Dengue) para o recebimento de denúncias e solicitação de vistoria, e a atuação da autoridade sanitária devidamente identificada, encarregada da autuação de infrações.

Fiscalização e multas

Segundo o ante projeto o mapeamento da cidade deve ser feito para agilizar o processo de fiscalização. A indicação de Pissetti cita estabelecimentos públicos e privados, inclusive estabelecimentos comerciais como: borracharias, transportadoras, floriculturas, cemitérios, ferro velhos e obras em andamento, que devem ganhar atenção especial no controle. “É uma mobilização em favor da vida (…) a dengue e o caramujo africano matam”, lembrou.

A proposição é clara quanto à cobrança de multas, que vão de 11 a 22 UFM’s (Unidade Fiscal do Município). A punição só será aplicada ao cidadão reincidente. Já aqueles que não permitirem a realização dos trabalhos do agente de saúde, se submetem a autuação por infração. A Lei ainda assegura, às pessoas comprovadamente carentes, o direito de quitar a dívida com a prestação de serviços à cidade e mediante a participação em cursos de prevenção de endemias.  

* Mais informações podem ser obtidas com o vereador Luiz Carlos Pissetti pelo telefone: (47) 9994.4276

Texto: Assessoria Parlamentar

Foto: Victor Schneider

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